L�der do governo diz que � contra cortes no Bolsa Fam�lia

Bras�lia, 20 - O l�der do governo na C�mara dos Deputados, Jos� Guimar�es (PT-CE), reagiu nesta ter�a-feira, 20, � possibilidade de cortes no Bolsa Fam�lia. Em entrevista � imprensa ap�s participar da reuni�o de l�deres com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o petista saiu em defesa do programa social e disse que, como parlamentar, � contra os cortes.

"Bolsa Fam�lia n�o � esmola nem serve para sustentar quem n�o quer trabalhar", afirmou. De acordo com Guimar�es, o Bolsa Fam�lia e os outros programas sociais s�o a "alma do governo". "N�o acho necess�rio diminuir, pelo contr�rio, defendo at� aumentar", emendou o l�der do governo.

A inten��o de fazer cortes no Bolsa Fam�lia no Or�amento de 2016 foi anunciada pelo deputado Ricardo Barros (PP-RR), relator da pe�a or�ament�ria. Hoje pela manh�, em reuni�o no Planalto, Barros avisou ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, que poder� cortar at� R$ 10 bilh�es dos R$ 28,8 bilh�es previstos no programa.

Cunha

O l�der do governo evitou comentar as den�ncias contra Eduardo Cunha, de que ele teria contas secretas na Su��a e patrim�nio de cerca de R$ 61 milh�es no exterior, n�o declarados. Ele alegou n�o poder se manifestar pelo governo em rela��o ao peemedebista, pois a "quest�o de Cunha n�o � quest�o do governo". "O di�logo do governo com o presidente da C�mara � apenas no sentido de fluir a pauta", disse.

Na entrevista, Guimar�es tamb�m evitou comentar sobre relat�rio do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que aponta que a presidente Dilma Rousseff cometeu as chamadas "pedaladas fiscais" tamb�m em 2015. "N�o perco o sono nem tempo com o Tribunal de Contas. O TCU � auxiliar do Congresso Nacional, quem julga � o Congresso", afirmou.

Repatria��o

Ainda de acordo com Guimar�es, o projeto de lei com normas para regularizar a repatria��o de recursos n�o declarados � Receita Federal deve ser votado entre hoje e amanh� na comiss�o especial que analisa o projeto. Segundo ele, o governo "avan�ou bem" em rela��o � mat�ria. "Acredito que, at� amanh�, consolidamos com o Minist�rio da Fazenda o texto", disse ele, referindo-se �s poss�veis mudan�as no texto original enviado pelo Planalto no in�cio de setembro.

O petista tamb�m refor�ou que o governo est� "buscando entendimento" com lideran�as partid�rias na C�mara para conseguir a admissibilidade do projeto da Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara. O mecanismo permite ao governo remanejar parte do que arrecada, o que poder� ajudar o Executivo a desengessar o Or�amento da Uni�o no momento em que o governo se esfor�a para equilibrar as contas p�blicas.

Reuni�o

O l�der do governo avaliou que a reuni�o das lideran�as foi "tranquila", "n�o teve pol�mica". De acordo com ele, a pauta desta semana � "leve" e n�o tem projetos que preveem grandes impactos sob os cofres do governo. "Vamos votar as v�rias urg�ncias nesta semana", disse, destacando que a Medida Provis�ria (MP) do Seguro Rural deve ser votada amanh�. Na reuni�o, acrescentou, l�deres tamb�m chegaram a um consenso de que � "inoportuno" votar a flexibiliza��o da "Voz do Brasil" nesta semana.