Relator da CPI da Petrobras recua e inclui pedidos de indiciamento

Bras�lia, 21 - Apesar de ter defendido que n�o era poss�vel pedir a responsabiliza��o de pessoas j� indiciadas, denunciadas ou condenadas pelos mesmos crimes na Opera��o Lava Jato, o relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz S�rgio (PT-RJ), acabou acatando a sugest�o dos sub-relatores e incluiu em uma nova vers�o de seu parecer a lista de pedidos de indiciamento.

O petista apresentou um relat�rio que n�o previa indiciamentos e poupou os pol�ticos investigados na Lava Jato por considerar que a CPI n�o � "Conselho de �tica paralelo". Ele foi pressionado pelos colegas a mudar o texto do parecer.

Ainda assim, Luiz S�rgio fez hoje um discurso reiterando que era preciso respeitar o "amplo direito � defesa" dos investigados e rejeitou os pedidos de indiciamento da presidente Dilma Rousseff e dos ex-presidentes da Petrobras, Gra�a Foster e Jos� S�rgio Gabrielli, propostos pelo tucano Bruno Covas (SP).

"Sou obrigado a me posicionar contra as sugest�es de indiciamento em que n�o restou comprovada a autoria e a materialidade dos crimes. � inaceit�vel a tese de indiciamento meramente pol�tico. Isso n�o existe", disse o petista.

"� preciso deixar claro que as sugest�es de indiciamentos propostas pelos sub-relatores, sem a devida individualiza��o e fundamenta��o, podem se tornar ineficazes aos trabalhos do Minist�rio P�blico Federal e da Pol�cia Federal. Isso se deve � constata��o desta Relatoria da aus�ncia de requisitos formais exigidos pela lei penal como a autoria do delito, a materialidade do fato e a individualiza��o da conduta do acusado para que eles possam saber do que s�o acusados e como se defender", diz o relat�rio final de Luiz S�rgio.