Ao incluir a acusa��o de que o governo "pedalou" (fez manobras cont�beis) tamb�m em 2015, a oposi��o tenta evitar duas contesta��es jur�dicas: a de que os pedidos anteriores, que se baseavam em irregularidades nas contas de 2014, n�o poderiam ser aditados, e a de que o presidente da Rep�blica n�o pode ser responsabilizado por crimes cometidos anteriores ao seu atual mandato.
O novo texto inclui decretos assinados pelo Executivo em 2015 que aumentam as despesas do Executivo sem autoriza��o do Congresso Nacional.
Mas � na esfera da pol�tica que o novo pedido ganhou for�a. Alvo de uma den�ncia e de um inqu�rito no Supremo Tribunal Federal, Cunha tenta ganhar sobrevida pol�tica, j� que passa a ter em suas m�os um requerimento v�lido para barganhar com o governo e a oposi��o. Isso porque cabe a ele aceitar ou rejeitar o pedido.
Envolvido em acusa��es de que possui contas secretas na Su��a, por meio das quais teria recebido propina de contratos com a Petrobras, e patrim�nio n�o declarado no exterior de cerca de R$ 61 milh�es, o peemedebista poder� usar o requerimento como moeda de troca de apoio do governo para tentar evitar sua cassa��o por quebra de decoro parlamentar.
'Isen��o'
Carregando a peti��o e tr�s grandes pastas de anexos em um carrinho de ferro, l�deres do DEM, PSDB, PPS e Solidariedade entregaram o novo pedido ao presidente da C�mara. O peemedebista prometeu analis�-lo com "toda isen��o" e process�-lo "dentro da normalidade e legalidade". Cunha afirmou que n�o h� prazo para anunciar se vai deferir ou n�o o pedido. A expectativa da oposi��o, contudo, � de que a resposta seja anunciada at� o fim de novembro.
O novo pedido de afastamento da presidente foi apresentado pela oposi��o ap�s liminares concedidas pelo STF proibindo o rito de tramita��o de processos de impeachment de Dilma, estabelecidos por Cunha ao responder quest�o de ordem da oposi��o, e aditamentos a requerimentos de afastamentos j� apresentados.
A previs�o inicial era de que o novo pedido fosse protocolado na sexta-feira passada. A inclus�o dos decretos que aumentaram as despesas do governo, contudo, provocou o adiamento.
L�deres da oposi��o se mostraram confiantes de que o presidente da C�mara vai deferir o pedido. Embora tenham reiterado anteontem o conte�do de nota em que pedem o afastamento do peemedebista do cargo, oposicionistas avaliaram que Cunha tem toda a legitimidade para analisar o requerimento, mesmo envolvido em den�ncias de corrup��o.
Para o l�der do PSDB na C�mara, Carlos Sampaio (SP), o peemedebista possui "legitimidade e prerrogativas" para analisar o requerimento, enquanto n�o renunciar ou se licenciar do cargo.
Governo
Depois de o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ter buscado uma aproxima��o com Cunha na semana passada, os articuladores do Pal�cio do Planalto t�m recomendado cautela aos deputados da base aliada no trato com o presidente da C�mara.
Apesar de recentes embates entre Cunha e a presidente Dilma, a orienta��o � para que ele n�o seja fustigado em demasia pelos governistas.
O temor � de uma rea��o imediata dele em favor da abertura do pedido de impeachment. Reservadamente, o governo avalia que a principal batalha do presidente da C�mara se d� na esfera jur�dica, por conta das decis�es do Supremo, e que ele n�o conseguir� permanecer por muito tempo no cargo.