A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira representantes da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), que manifestaram apoio � proposta do governo de recriar a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), desde que a al�quota seja de 0,38% e partilhada entre Uni�o, estados e munic�pios.
Al�m da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia � que o dinheiro do tributo possa tamb�m ser usado para financiamento da sa�de e educa��o e n�o apenas da Previd�ncia, como consta da proposta original.
“Defender imposto � sempre constrangedor, principalmente na situa��o que vivemos, mas n�o temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado est� precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. N�s, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os munic�pios. N�o do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou ap�s a reuni�o com Dilma.
Colabora��o
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de al�quota de 0,38%. Adiantou que espera a colabora��o dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara aguardando relator.
“Essa � a possibilidade. � o que est� sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do or�amento para todos os entes da Federa��o. A vota��o depende do Congresso, mas contamos com essa articula��o para que possamos ter um processo mais r�pido, que assegure, o mais cedo poss�vel, esse recurso para os or�amentos dos munic�pios, estados e da Uni�o”.
Segundo Berzoini, a eleva��o da al�quota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, n�o deve dificultar a vota��o, porque � um patamar “poss�vel de assimilar pela economia”, al�m de ser um tributo de f�cil arrecada��o e aplica��o direta.
Eduardo Cunha
O ministro, que comanda a articula��o entre o Pal�cio do Planalto e o Congresso, tamb�m comentou a tens�o pol�tica entre o governo e o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acirrada nos �ltimos dias, ap�s declara��es da presidente Dilma sobre o envolvimento do parlamentar em esquema de corrup��o.
Conforme Ricardo Berzoini, a rela��o do governo com Cunha � “republicana e transparente”, de modo a garantir o di�logo institucional na negocia��o de projetos de interesse do pa�s.
“Tratamos essas quest�es de maneira republicana e transparente, tanto com o presidente da C�mara quanto com o do Senado. Vamos continuar o di�logo. � um di�logo institucional, que n�o tem nenhuma conex�o com as situa��es que cada um dos dirigentes vive em rela��o a qualquer outra situa��o. O importante � que haja respeito a esse di�logo institucional e que possamos fazer a conversa com todas as bancadas de maneira transparente, realista e sem qualquer tipo de tergiversa��o.”