O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje que � preciso ter cautela ao analisar o novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, protocolado ontem pela oposi��o. “O fato de existir a pedalada n�o quer dizer que tenha havido o ato da presidente com rela��o ao descumprimento da lei. Pode ser feita por v�rios motivos. Pode ser uma circunst�ncia de equipe", disse Cunha ao se referir ao atraso no repasse de recursos a bancos p�blicos, para pagamento de benef�cios.
O novo pedido tamb�m � de autoria dos juristas H�lio Bicudo, ex-integrante do PT, Miguel Reale J�nior, ex-ministro da Justi�a no governo Fernando Henrique, Jana�na Concei��o Paschoal e de partidos contr�rios ao governo, que em setembro haviam protocolado pedido semelhante.
A nova vers�o, no entanto, cont�m a recomenda��o do procurador do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), J�lio Marcelo de Oliveira, de abrir um novo processo para analisar as opera��es do governo federal, que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos cont�beis oficiais da Caixa Econ�mica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), j� encaminhados ao TCU.
Em tom de cautela, Cunha disse que a estrat�gia n�o representa fundamentos para o impeachment. “O fato, por si s�, de haver a pedalada n�o significa que isto seja raz�o de impeachment. Tem que configurar que h� atua��o da presidente no processo que descumpriu a lei. Pode existir a pedalada e n�o existir a motiva��o do impeachment”, ponderou.
O presidente da C�mara disse tamb�m que vai passar o final de semana no Rio de Janeiro e levar uma c�pia do pedido para analisar o documento, mas lembrou que n�o tem prazo para apresentar sua conclus�o. “Esse tempo � indifinido", disse ele. "A celeridade depende da capacidade de formar o ju�zo de convic��o”, concluiu.