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Estado de Minas

STF nega pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht


postado em 22/10/2015 16:31 / atualizado em 22/10/2015 16:50

Bras�lia, 22 - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do empres�rio Marcelo Odebrecht, preso na Opera��o Lava-Jato. Os advogados pediam que fosse estendido a Odebrecht o habeas-corpus concedido ao executivo da empreiteira Alexandrino Alencar, solto na sexta-feira passada.


Tamb�m foi negado o pedido de liberdade dos executivos da Odebrecht M�rcio Faria da Silva e Rog�rio Santos de Ara�jo. Na decis�o, Zavascki diz que a extens�o do habeas-corpus a Marcelo Odebrecht � "incab�vel" porque a situa��o dele � diferente da de Alencar. "A necessidade da cust�dia cautelar do requerente Odebrecht est� justificada em raz�o da sua posi��o de lideran�a, na condi��o de presidente das empresas do grupo Odebrecht, em tese, orientando as supostas atividades criminosas dos demais corr�us", afirma o ministro na decis�o.

Os advogados do presidente da empreiteira pediram ainda que fosse cassado um novo pedido de pris�o contra Odebrecht, decretado na segunda-feira, que seria ilegal. Esse pedido tamb�m foi negado pelo STF, com o argumento de que a quest�o ainda precisa ser analisada pelo Supremo Tribunal de Justi�a.

"N�o h�, no caso, ilegalidade flagrante, sendo necess�rio aguardar o pronunciamento definitivo da turma julgadora no STJ para, posteriormente, abrir-se a regular compet�ncia do Supremo Tribunal Federal, oportunidade em que tamb�m se examinar�, se for o caso, a quest�o da prejudicialidade em face da decreta��o de nova pris�o preventiva", completa.


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