Pedalada pode n�o dar raz�o a impeachment, diz Cunha

Bras�lia, 22 - Um dia ap�s a oposi��o apresentar novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base nas chamadas "pedaladas fiscais" - supostamente praticadas pelo governo em 2015 - o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pregou nesta quinta-feira, 22, "muita cautela" na an�lise do requerimento. Segundo ele, o fato de a pedalada ter sido praticada por alguma institui��o ligada ao governo n�o necessariamente significa que a presidente da Rep�blica tenha cometido crime de responsabilidade fiscal.

"O fato de existir a pedalada necessariamente n�o quer dizer que tenha havido o ato da presidente da Rep�blica com rela��o ao descumprimento da lei. S�o duas coisas distintas. A pedalada pode ser uma circunst�ncia de equipe", afirmou Cunha em entrevista � imprensa nesta quinta-feira, no Sal�o Verde. "O fato por si s� de que h� pedalada n�o significa que isso seja raz�o do pedido de impeachment. Tem que configurar que h� atua��o da presidente no processo que descumpriu a lei", refor�ou o peemedebista.

O presidente da C�mara comentou que caso bancos p�blicos tenham praticado a pedalada, o crime dever� ser respondido pela institui��o financeira. "Se os bancos p�blicos n�o pagaram, aquilo � um ato de responsabilidade do banco", citou. O peemedebista ponderou estar falando "em tese", pois ainda n�o analisou as justificativas apresentadas pela oposi��o no pedido. "N�o d� voc� tirar essa conclus�o precipitada, tem que ter muita cautela com rela��o a isso", afirmou Cunha.

Ele repetiu que n�o determinou um prazo para anunciar sua decis�o se vai deferir ou n�o o pedido de afastamento de Dilma apresentado ontem pela oposi��o - assinado pelos juristas H�lio Bicudo, fundador do PT, Miguel Reale J�nior, ex-ministro da Justi�a do governo Fernando Henrique Cardoso, e Jana�na Paschoal. "O que me comprometi foi ser c�lere e isento. Agora a celeridade depende da capacidade de formar ju�zo de convic��o. O tempo � um tempo indefinido", afirmou.

No processo espec�fico das "pedaladas fiscais" no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) est�o envolvidos os tr�s presidentes dos bancos p�blicos durante o primeiro mandato de Dilma: Luciano Coutinho (BNDES), Jorge Hereda (ent�o presidente da Caixa) e Aldemir Bendine (que comandava o BB e hoje preside a Petrobras). No julgamento, realizado em abril deste ano, o governo foi condenado por unanimidade pelas pedaladas, mas entrou com recurso. O recurso continua sob an�lise e somente depois que houver posicionamento da Corte de Contas � que o processo terminar�.

O jornal O Estado de S.Paulo revelou, no in�cio de outubro, que o Minist�rio P�blico de Contas, que atua junto ao TCU, entrar� com pedidos de atribui��o de responsabilidade �s 17 autoridades do governo envolvidas no processo. Al�m dos tr�s presidentes de bancos p�blicos est�o o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secret�rio do Tesouro Nacional Arno Augustin, al�m do atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

'Nada'

Cunha evitou comentar o relat�rio paralelo apresentado no dia anterior durante a CPI da Petrobras, no qual pede o seu indiciamento. De acordo com o peemedebista, o documento "n�o representa nada". "N�o tenho condi��es de opinar. Nem vi o relat�rio", afirmou, alegando que os debates do colegiado s� acabaram na madrugada de hoje.

Insatisfeitos com o parecer apresentado pelo relator da CPI, Luiz S�rio (PT-RJ), representantes de PSOL, PSDB e PMDB apresentaram votos em separado, incluindo pol�ticos na lista de sugest�es de indiciamento e de instaura��o de inqu�ritos civil e criminal. Contrariando o relator petista, os tucanos inclu�ram a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e Cunha no rol de investigados por suposto envolvimento no esquema de corrup��o da estatal.

Os pareceres paralelos sequer foram � vota��o e foram anexados ao trabalho apenas como manifesta��es contr�rias � posi��o do relator. O presidente da comiss�o rejeitou uma quest�o de ordem propondo a vota��o dos relat�rios paralelos, n�o dando outra op��o de relat�rio aos membros da CPI. Com exce��o do PSDB, PSOL e do DEM, as bancadas foram orientadas a votar � favor do relat�rio.