Levy diz que n�o h� 'pedaladas fiscais' em 2015

Rio, 23 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira, 23, que o governo tem trabalhado para quitar despesas herdadas de anos anteriores e n�o repetiu os atrasos de pagamentos, as chamadas "pedaladas fiscais", em 2015. Levy ignorou os questionamentos sobre a revis�o da meta fiscal para este ano por conta dos pagamentos das pedaladas de uma s� vez, conforme determinado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Nesta quinta-feira, 22, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o d�ficit prim�rio estimado para o Or�amento de 2015 � de R$ 50 bilh�es. Mas, com a decis�o do TCU, o d�ficit pode superar R$ 70 bilh�es. Levy n�o comentou nenhuma das cifras, nem se o pagamento das "pedaladas" ser� inclu�do no Or�amento deste ano.

"N�o h� pedalada. N�s estamos preparados para evidentemente enfrentar as despesas do passado, que nesse trabalho de reequilibro j� temos tratado. Ao longo deste ano, n�s temos pago as despesas de anos anteriores. Isso � normal, acontece cada vez que se faz um reequil�brio", afirmou Levy na sa�da de evento sobre energia organizado pelo Instituto das Am�ricas, no Rio.

O ministro voltou a fazer o diagn�stico de que a recess�o derrubou a arrecada��o fiscal, atrapalhando as contas do governo. "Ao longo do ano tem havido uma reavalia��o das condi��es da economia, por v�rias raz�es, como a evolu��o do pre�o do petr�leo e o quadro pol�tico. Todos estamos sentindo que a economia tem se desenvolvido bem mais devagar do que esper�vamos. Isso tem tido um impacto na arrecada��o", disse.

Segundo ele, o efeito se d� tanto por causa da diminui��o da atividade econ�mica quanto por causa do comportamento das empresas, que deixam de pagar seus impostos em fun��o da incerteza em rela��o � economia. "Isso evidentemente se reflete numa situa��o fiscal menos favor�vel do que a gente gostaria. Temos feito in�meras a��es para refor�ar isso. Muitas delas (a��es) dependem tamb�m de decis�o legislativa", afirmou.

Levy destacou ainda a import�ncia de equilibrar o Or�amento de 2016. "O ponto mais importante � a urg�ncia e a import�ncia de se focar em resolvermos o Or�amento de 2016, com todos os esfor�os que isso possa significar", disse. O ministro defendeu menos despesas e mais receitas, com mais impostos. Sobre uma poss�vel volta da Cide, contribui��o que incide sobre os combust�veis, Levy afirmou que o governo "vai examinar todas as possibilidades".

"Do ponto de vista das despesas, temos de olhar com muita aten��o todo o tipo de gasto, inclusive os gastos obrigat�rios, os gastos de transfer�ncias. Temos que planejar para o futuro, pensar como a gente vai querer a nossa Previd�ncia Social. Eventualmente, tamb�m temos de ter um conforto de que sabemos aonde vamos e olhar com muita seriedade para os impostos, porque a economia tem de se reequilibrar. Essa discuss�o de um Or�amento robusto em 2016 � fundamental para a economia voltar a crescer", afirmou Levy.

Rui Falc�o

O ministro evitou comentar as declara��es do presidente do PT, Rui Falc�o, pedindo sua sa�da ou mudan�as na pol�tica econ�mica. Perguntado sobre as declara��es de Falc�o, Levy disse que n�o faria coment�rios sobre o tema.

Falc�o disse, em entrevista � imprensa no �ltimo domingo, que Levy deveria deixar o cargo se n�o mudar os rumos da pol�tica econ�mica, caso a presidente se decida por um novo rumo. No pr�prio domingo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a opini�o de Falc�o n�o � a mesma do governo e reafirmou a perman�ncia de Levy no cargo.