Rec�m-formada em direito, R.S, de 25 anos, doou ano passado R$ 25 para a campanha da ent�o candidata a presidente do Psol, Luciano Genro. Agora � acusada pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) por doa��o ilegal e teve seu sigilo banc�rio quebrado por determina��o da Justi�a. Mesmo caso da agricultora L.B, 29 anos, que doou R$ 30 para Maria da Consola��o, candidata n�o eleita a deputada federal, tamb�m do Psol, partido que veda doa��es de pessoas jur�dicas. Essas a��es s�o baseadas na legisla��o que impede as pessoas f�sicas de doar para as campanhas mais do que 10% de seus rendimentos declarados no Imposto de Renda (IR). Como as duas s�o isentas de IR – ou porque n�o t�m renda ou porque ganham abaixo do limite que obriga o pagamento do imposto –, suas doa��es foram enquadradas como ilegais. Casos semelhantes aconteceram em outros estados, principalmente no Rio de Janeiro.
Por causa dessas pequenas quantias, principalmente se comparadas com as doa��es na casa dos milh�es recebidas por diversos candidatos Brasil afora, as duas tiveram de contratar advogados e acabaram tendo de desembolsar bem mais do que a doa��o. Mas n�o � s� isso que chateia as duas jovens. Al�m da despesa, da dor de cabe�a e do constrangimento de receber, de surpresa, a visita de um oficial de justi�a e terem de responder a um processo, elas acreditam que essas a��es v�o inibir as doa��es espont�neas, feitas por identidade ideol�gica.
“� uma forma de criminaliza��o dos partidos com menos representa��o, que n�o recebem doa��es de grandes empresas e somente de pessoas f�sicas. N�o sabemos quais ser�o os crit�rios para o julgamento, e a�, por causa de uma doa��o de um valor irris�rio, que n�o cobre nem as custas do estado com o processo, criminalizam diversas pessoas que n�o concordam com o financiamento empresarial de campanhas e tentam na doa��o militante apoiar partidos e candidatos que representam a sociedade e n�o empresas”, critica LO, moradora do Sul de Minas.
“Eu doei por ideologia. Pensei que deveria fazer a minha parte pelo que eu acredito e acabei sendo acusada em um processo. Agora, com aqueles que ganham e recebem milh�es na campanha n�o acontece nada. Eu acho que isso vai acabar afastando os jovens da pol�tica e inibindo essas doa��es”, afirma S.R, que mora na Zona da Mata. Ela conta que ano passado, ainda estudante de direito, n�o tinha renda e vivia de mesada dos pais. Foi com esse dinheiro que doou para a campanha. Al�m disso, ela cita o custo dessas a��es. “S� o custo do oficial de justi�a j� representa mais da metade da minha doa��o”, critica.
Alerta
O presidente da Comiss�o Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, se��o Minas Gerais, Wederson Advincula, disse que est� defendendo cerca de 100 clientes acusados de doa��o ilegal pelo mesmo motivo das de L.B e R.S. Segundo ele, todas elas s�o julgadas improcedentes pela Justi�a Eleitoral. O advogado disse que alertou a PGE sobre esse problema. “Isso � um desservi�o � democracia, afasta o cidad�o de bem da pol�tica e mant�m os que n�o cumprem a lei. Tinha que ter sido feita um dilig�ncia antes de entrar com a representa��o”.
O procurador-geral eleitoral, Patrick Salgado, disse que a Receita Federal cruzou os dados das doa��es com a renda declarada e elaborou uma listagem com os doadores supostamente irregulares que foi enviada para todos os estados. Foi a partir dessa listagem que as representa��es foram propostas. Mas, segundo ele, houve uma orienta��o expressa da PGE para que as doa��es de baixo valor de pessoas isentas n�o fossem alvo de a��o. Salgado garante que em Minas foram poucos casos e os que chegaram na Justi�a est�o sendo rejeitados. A orienta��o, de acordo com o procurador, foi para que, em caso suspeita de doa��es formiguinhas (grupo grande de pessoas que assumem ter doado pequenas quantias para despistar doa��es vultuosas ilegais), elas fossem enviadas para a PGE apurar. “Mas os promotores tem autonomia para agir”.