Embora o governo considere que tenha garantido vota��es importantes no Congresso nos �ltimos dias, o Pal�cio do Planalto ainda n�o conseguiu testar sua base aliada ap�s a reforma ministerial feita h� tr�s semanas. Integrantes do governo avaliam que o trabalho na articula��o pol�tica ter� resultados a m�dio prazo, e que um dos desafios ser� “trocar a roda com o carro andando”.
O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tamb�m avalia que o governo ainda n�o tem condi��es de avaliar se a base est� realmente reunificada. “Eu acho que o governo n�o enfrentou um teste para saber se a sua base est� bem formada. O governo tem dificuldade de base e todos sabemos disso.
Nova articula��o
Desde a reforma ministerial, o governo vem dando uma nova roupagem � articula��o pol�tica. � frente dos debates, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, tem recebido deputados insatisfeitos para ouvir reivindica��es e cr�ticas e � respons�vel pelo monitoramento das vota��es no plen�rio.
Ministros de outros partidos, como o da Defesa, Aldo Rebelo (PCdoB), e o de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), tamb�m receberam a mesma miss�o da presidente Dilma Rousseff. A orienta��o � de que todos que comp�em a coordena��o pol�tica ajudem na tarefa. Ao chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, coube o papel de pensar mais nas estrat�gias do que no contato direto com os parlamentares.
Nas pr�ximas semanas, o governo vai poder testar a articula��o com a base. Al�m da vota��o, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara (CCJ), da admissibilidade da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 87/15, que prorroga a Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU) – mecanismo que permite uso livre de parte das receitas arrecadadas – tamb�m � aguardada a designa��o de relator para a PEC que recria a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CMPF).
Tamb�m entra nessa lista a aprecia��o do Projeto de Lei Or�ament�ria de 2016, cujo relator prop�s corte no Programa Bolsa Fam�lia.
Vota��o de vetos
O grande teste, por�m, se dar� em novembro, quando sess�o do Congresso vai analisar os vetos presidenciais a mat�rias que mexem diretamente nos cofres da Uni�o: o reajuste dos servidores do Judici�rio e o que estende a aplica��o da regra do reajuste do sal�rio-m�nimo a aposentados e pensionistas. No in�cio de outubro, menos de 24 horas depois de os novos ministros tomarem posse, o governo viu a an�lise dos vetos ser adiada por duas vezes consecutivas por falta de qu�rum.
De acordo com o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), o clima no Congresso Nacional est� “muito melhor” por causa da mudan�a de postura do governo. “A percep��o da presidente de que o Congresso � fundamental para a nova governabilidade, a reforma ministerial, o trabalho que Berzoini est� realizando comigo, com o Senado e a C�mara, a sintonia do discurso, � um conjunto de fatores que est�o contribuindo para a melhoria do ambiente pol�tico do Congresso”, avaliou.
Para Eduardo Cunha, o governo pode conseguir aprovar a DRU e outras mat�rias consideradas de menor impacto, mas as dificuldades do governo com a base v�o ficar evidentes nas vota��es de propostas que tratam do aumento de tributos, entre elas a que recria a CPMF.
“Eu, sinceramente, n�o acredito na aprova��o da CPMF mesmo que o governo tenha a base o mais azeitada poss�vel, porque a cria��o de um imposto como a CPMF � ainda muito maior que uma base”, disse, na �ltima quinta-feira (22).