Lentid�o da agenda fiscal no Congresso dificulta reequil�brio de contas em 2015

Bras�lia, 26 - Diante de um rombo fiscal beirando os R$ 100 bilh�es em 2015, o governo Dilma Rousseff s� conseguiu avan�ar com o ajuste em medidas administrativas de conten��o de gastos sem grande impacto para as finan�as, como o corte de 39 para 31 minist�rios. De 12 propostas fundamentais para reequilibrar as contas, s� uma n�o depende do Congresso, paralisado pela crise pol�tica e pela situa��o do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Opera��o Lava Jato.

As propostas - emendas � Constitui��o (PECs), medidas provis�rias (MPs), projetos de lei ou decretos - tentam elevar as receitas, reduzir gastos e resolver pend�ncias dos Or�amentos deste ano e do pr�ximo. Em 2015, al�m do prov�vel d�ficit de R$ 50 bilh�es a R$ 57 bilh�es, o governo precisa resolver a quest�o dos cerca de R$ 40 bilh�es relacionados �s pedaladas fiscais de 2014, reprovadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e sob an�lise do Congresso.

A maioria das PECs enviadas pelo governo ao Congresso tramita a passos lentos. Tr�s t�m chances remotas de aprova��o em tempo h�bil: a recria��o da CPMF; o fim do abono a servidores que continuarem trabalhando, mesmo podendo se aposentar; e a Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU), regra que vence em dezembro e, embora n�o represente aumento de receitas ou corte de despesas, � fundamental para manejar um Or�amento bastante engessado por despesas obrigat�rias.

Para acelerar a vota��o da agenda fiscal, o Planalto escalou emiss�rios para estabelecer pontes m�nimas com Cunha - a maioria das propostas est� na C�mara. O receio � que a crise envolvendo Dilma - alvo de pedidos de impeachment que ser�o decididos por Cunha - e as suspeitas sobre o peemedebista paralisem o andamento da agenda no Congresso.

"Todas (as mat�rias) que estiverem prontas para a pauta ir�o � vota��o sem problema", disse Cunha ao jornal

O Estado de S. Paulo

. "Nenhuma mat�ria da �rea econ�mica deixou de ser votada este ano."

Resist�ncia

No caso da CPMF, a resist�ncia � alta no Congresso. O relator-geral do Or�amento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), j� avisou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que n�o contar� com a receita de R$ 32 bilh�es prevista para 2016 com a recria��o do tributo.

No governo, j� h� quem reconhe�a a dificuldade de aprovar o retorno do tributo e as alternativas para refor�ar o caixa seriam editar um decreto para elevar a al�quota da Cide, contribui��o cobrada sobre combust�veis que poderia render R$ 12 bilh�es em 2016. Ganha for�a tamb�m a ideia de libera��o dos jogos, que acrescentaria R$ 10 bilh�es.

Do pacote, o projeto com maior garantia de aporte de recursos para o caixa do governo, o da repatria��o, foi desfigurado na semana passada em uma comiss�o da C�mara, a contragosto de Levy. O texto vai a plen�rio nesta semana e o governo tentar� reverter as mudan�as e garantir o aporte de R$ 25 bilh�es previstos.

H� propostas do ajuste que nem sequer foram apresentadas ao Congresso, como a que prev� a redu��o de repasses para o Sistema S. At� o momento, o governo n�o indicou se vai banc�-la ainda, diante das reclama��es das entidades afetadas, ou o que far� para compensar os R$ 8 bilh�es a menos de economia. Da agenda, a �nica a��o concreta foi o decreto do Executivo que reduziu a al�quota do Reintegra, que prev� economia de R$ 2 bilh�es.

Or�amento

Um segundo importante eixo de medidas da economia passa pela aprova��o de tr�s propostas ligadas ao Or�amento: a mudan�a da meta fiscal de 2015; e as leis de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e Or�ament�ria Anual (LOA) de 2016. Dessas, a altera��o da meta - repetindo o que ocorreu em 2014 - � a mais delicada. Sem a mudan�a, o governo poder� incorrer em crime de responsabilidade.

Para a presidente da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), o Congresso s� deve aceitar votar essas propostas se tiver o real alcance da situa��o das contas p�blicas. Ela disse j� ter dado esse recado a Levy. "Precisamos dos n�meros verdadeiros", disse.

A despeito das discuss�es sobre o buraco na economia e da press�o que sofre do PT por mudan�as, Levy tenta construir com a c�pula do Congresso uma agenda para sair do discurso do ajuste. Um de seus aliados, o senador Romero Juc� (PMDB-RR), disse-lhe na semana passada que � preciso apontar a��es de at� quatro anos. "Passamos o ano com uma economia depressiva, tomando Lexotan", afirmou Juc�. "Temos que fazer o poss�vel para retomarmos o crescimento da economia", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.