Em nota, Barbosa defende ajuste fiscal e repudia acusa��es sobre vazamentos

Bras�lia, 26 - Em meio ao aumento do bombardeio ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, saiu a campo para defender o ajuste fiscal e manifestar confian�a de que a meta de super�vit de 2016 ser� cumprida com as medidas anunciadas pelo governo. Em nota � imprensa, Barbosa procura desfazer a avalia��o de que � um contraponto de oposi��o � pol�tica de ajuste do ministro Levy.

Na nota, o ministro afirma que repudia toda e qualquer acusa��o sobre vazamentos para a imprensa atribu�dos a ele que pudessem ter constrangido o ex-ministro Guido Mantega, com quem trabalhou por quase 10 anos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), no Minist�rio do Planejamento e no Minist�rio da Fazenda. Barbosa rebate as reportagens "O ministro rebaixado" e "O favorito da oposi��o a Joaquim Levy", publicadas na edi��o da Revista �poca desta semana, que o colocam como contraponto ao ajuste fiscal do ministro Levy e favorito do PT.

O Minist�rio do Planejamento procura refor�ar com a nota que as posi��es do ministro Barbosa em rela��o ao ajuste fiscal s�o claras e podem ser verificadas em diversos trabalhos e artigos publicados nos �ltimos anos. O planejamento destaca apresenta��o feita pelo ministro, em Washington, em outubro de 2013, que j� defendia um redirecionamento da pol�tica fiscal. Tamb�m cita apresenta��o do ministro em evento da Funda��o Getulio Vargas, realizado em setembro de 2014, no qual apresentou sugest�es de a��es estruturais para superar os desafios fiscais, entre elas diminuir a perda fiscal com o controle de pre�os monitorados; continuar a reduzir a folha de pagamento da Uni�o em propor��o do PIB, reduzir os demais gastos com custeio e reduzir o custo de carregamento dos cr�ditos da Uni�o junto aos bancos p�blicos e reduzir custo das d�vidas dos Estados e munic�pios.

Segundo o Minist�rio do Planejamento, as a��es da equipe econ�mica atual incorporaram parte dessa reavalia��o e algumas das medidas j� apresentaram resultados, como as reformas importantes nos programas do Seguro-desemprego, Abono Salarial, Pens�o por Morte, Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), Proagro, Pronatec, Ci�ncia sem Fronteiras e Fies.

Na nota, o Planejamento tamb�m destaca que o ministro Barbosa j� manifestou publicamente que defende uma reforma da Previd�ncia para garantir a sustentabilidade do atual regime de reparti��o, mesmo em um contexto de r�pida mudan�a demogr�fica. Segundo o Planejamento, em conjunto com o Minist�rio do Trabalho e da Previd�ncia Social, o Minist�rio do Planejamento e demais �rg�os que tratam do tema est�o trabalhando neste momento para encaminhar propostas ao Congresso Nacional ainda nesse ano.

Sobre a pol�mica proposta com d�ficit do Or�amento de 2016, o ministro do Planejamento afirma que o projeto teve a elabora��o de toda a equipe econ�mica e que, ao longo de quatro meses, h� um intenso processo de planejamento com todos os �rg�os para definir os limites de despesa para cada pasta.

"H� tamb�m uma an�lise econ�mica e a elabora��o de cen�rios de receita e despesas por parte dos minist�rios da Fazenda e do Planejamento, a quem cabe coordenar todo esse processo", afirma a nota, que destaca ainda que a elabora��o do PLOA 2016 obedeceu todas determina��es legais e infra-legais sobre o tema.

Segundo o Planejamento, a proposta foi elaborada por "toda equipe econ�mica" e refletia o cen�rio macroecon�mico e legislativo daquele momento. O Planejamento lembra que, durante o an�ncio do projeto de Or�amento, o ministro Barbosa ressaltou a import�ncia de medidas adicionais, sobretudo relacionadas � evolu��o do gasto obrigat�rio da Uni�o, mas que requerem a aprova��o de Projetos de Lei e Emendas Constitucionais pelo Congresso Nacional.

O minist�rio mant�m ainda avalia��o de que, com as medidas adicionais para reverter o d�ficit previsto para 2016, ser� poss�vel garantir a meta de super�vit de R$ 34,4 bilh�es proposta no PLDO. "O trabalho de reequil�brio fiscal � permanente e n�o se encerra com a aprova��o das medidas propostas", afirma o Planejamento.

Em 2015, insiste a nota, o governo realizou um esfor�o fiscal de R$ 134 bilh�es (2,31% do PIB). A maior parte deste esfor�o foi feita do lado da despesa, com um contingenciamento de R$ 82,6 bilh�es das despesas discricion�rias e redu��o de concursos p�blicos, al�m de redu��o adicional de R$ 25,7 bilh�es das despesas obrigat�rias.

"O trabalho de formula��o de pol�ticas p�blicas que promovam o crescimento econ�mico sustent�vel com redu��o de desigualdades � a principal motiva��o do ministro Nelson Barbosa, n�o importando que cargo p�blico esteja ocupando", acrescenta ainda a nota.