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Estado de Minas

PT pede investiga��o de supostas irregularidades nas contas da campanha de A�cio


postado em 27/10/2015 16:07 / atualizado em 27/10/2015 16:38

Bras�lia, 27 - O PT solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Minist�rio P�blico Eleitoral que abram investiga��o por supostas irregularidades nas contas de campanha � Presid�ncia do senador A�cio Neves (PSDB-MG). De acordo com coordenador jur�dico do PT, Fl�vio Caetano, dentre as irregularidades identificadas na presta��o de contas do tucano "est�o problemas em 2.397 recibos eleitorais, o que representa 78% do total de recibos apresentados pelo candidato do PSDB a presidente".

"Nas mais de 80 p�ginas de detalhamento das irregularidades encontradas, por uma quest�o de isonomia, o PT solicita tamb�m que a an�lise dos erros dos 78% dos recibos eleitorais tenha a participa��o de t�cnicos da Receita Federal, do Tribunal de Contas da Uni�o e do Conselho Federal de Contabilidade. O mesmo foi feito na an�lise das contas da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer", disse o advogado petista, em nota.


O pedido do advogado petista foi enviado na ter�a-feira, aos �rg�os judiciais e acontece antes da decis�o sobre quem vai conduzir a a��o de impugna��o de mandato da presidente Dilma Rousseff. A a��o de impugna��o do mandato foi ajuizada pela Coliga��o Muda Brasil, do senador A�cio Neves, e pelo PSDB, que questionam v�rios pontos da campanha de Dilma, entre eles o pagamento de R$ 16 milh�es � gr�fica VTPB Servi�os Gr�ficos e M�dia Exterior Ltda. para impress�o de material de campanha.

Para o PT, a contabilidade de A�cio "traz lan�amentos de receitas n�o localizadas no extrato banc�rio (movimenta��es sem lastro, com ind�cio de caixa dois), uso de recursos do Fundo Partid�rio para repasses estimados de valores (n�o previsto no art. 13 da Resolu��o TSE 23.406/2014), gastos efetuados antes da abertura de contas banc�rias do candidato, ocupantes de cargos p�blicos no gabinete do Senador Aloysio Nunes que trabalharam na campanha presidencial, despesas n�o contabilizadas, empresas que existiram apenas no per�odo eleitoral e contrata��o irregular de funcion�rios".

Segundo a defesa petista, entre as supostas irregularidades h� um dep�sito em dinheiro de R$ 1,2 milh�o, efetuado pelo Comit� Financeiro Nacional, que tem como benefici�rio o pr�prio comit�. "O montante n�o est� registrado nas planilhas entregues ao TSE, um ind�cio de que o candidato mantinha em esp�cie valores superiores ao permitido pela legisla��o eleitoral", diz a nota.

No mesmo dia do dep�sito de R$ 1,2 milh�o, de acordo com a defesa petista, h� um dep�sito realizado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) no valor de R$ 1,2 milh�o. "A transa��o indica a ocorr�ncia de omiss�o de informa��o juridicamente relevante, o que, em tese, pode ensejar crime de falsidade ideol�gica", alega Caetano. As contas do tucano ainda n�o foram integralmente analisadas pelo TSE.


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