Se pedaladas ficarem para 2016, novas receitas ser�o necess�rias, diz Barros

O relator do Or�amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quarta-feira, 28, que o governo vai precisar encontrar novas receitas, caso os pagamentos relativos �s chamadas "pedaladas fiscais" sejam empurrados para o ano que vem. O parlamentar afirmou ter certeza de que o Congresso ir� votar o Or�amento de 2016 ainda neste ano.

"Se empurrar as pedaladas para o ano que vem, n�s vamos ter que encontrar receitas no ano que vem para cobrir isso", explicou.

Barros disse que mant�m a posi��o de que haja um corte nos recursos previstos para o programa Bolsa Fam�lia em 2016. Na �ltima semana, ele prop�s um corte de at� R$ 10 bilh�es no programa. A proposta foi seguida de rea��o da presidente Dilma Rousseff, que afirmou ser contra e que "cortar o Bolsa Fam�lia significa atentar contra 50 milh�es de brasileiros". Ele tamb�m reafirmou que n�o deve contar com recursos da nova CPMF para o ano que vem.

As afirma��es foram feitas ap�s reuni�o com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo ele, o encontro tratou de procedimentos para a elabora��o do Or�amento, bem como o cen�rio econ�mico. "S�o esses dados que est�o sendo ajustados agora", disse, ao responder que os Minist�rio da Fazenda e do Planejamento ainda n�o t�m os par�metros macroecon�micos de 2016.

De acordo com o relator, est� prevista para amanh� a apresenta��o do subrelat�rio de receitas na Comiss�o Mista do Or�amento (CMO). At� o dia 4 de novembro, seu relat�rio da LOA precisa ser apresentado. "Eu s� posso entregar o meu relat�rio se votar a receita. S�o prazos encadeados que n�o gostar�amos de atrasar", disse.

"N�o vejo dificuldades de conciliarmos todos os pontos de vista e podermos ir a uma vota��o tranquila do Or�amento dentro de par�metros que o mercado acredite, que as pessoas achem que sejam fact�veis que sejam realizados", afirmou.

A Lei Or�ament�ria Anual (LOA), relatada pelo deputado, disciplina as a��es do governo federal com base em estimativas de receitas e gastos. O texto compreende o or�amento fiscal da Uni�o, seus fundos, �rg�os e entidades da administra��o direta e indireta, al�m do or�amento de investimento das estatais e o or�amento da seguridade social.