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Estado de Minas

Lava-Jato quebra sigilo de advogados para levantar origem de honor�rios


postado em 28/10/2015 17:31 / atualizado em 28/10/2015 17:51

S�o Paulo, 28 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a quebra de sigilo fiscal e banc�rio de dois escrit�rios de advocacia para identificar a fonte de honor�rios pagos pelo ex-deputado Jo�o Pizzolatti (PP/SC), alvo da Opera��o Lava-Jato. A decis�o � do ministro Teori Zavascki, relator do caso na Corte m�xima. A informa��o foi revelada pelo rep�rter Pedro Can�rio, da revista eletr�nica Consultor Jur�dico (Conjur).

O pedido de abertura dos dados sigilosos dos advogados foi apresentado, inicialmente, pelo Grupo de Trabalho da Pol�cia Federal que investiga exclusivamente o suposto envolvimento de deputados, senadores, governadores e ex-parlamentares com o esquema de corrup��o e propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. A Procuradoria-Geral endossou a solicita��o da PF.

A PGR quer saber o caminho do dinheiro que bancou os honor�rios da defesa de Pizzolatti no Tribunal Superior Eleitoral durante as elei��es de 2010. A ofensiva do Minist�rio P�blico Federal tem base em dela��o premiada do doleiro Alberto Youssef - pe�a central da Lava-Jato. Ele afirmou ter realizado pagamentos que somam R$ 560 mil com recursos supostamente repassados por uma empreiteira para custear os honor�rios dos advogados.


Segundo a reportagem do Conjur, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, tamb�m em dela��o premiada, confirmou as informa��es, mas disse que o dinheiro era "para um advogado". A PGR quer saber a origem do dinheiro porque suspeita que ele tenha sa�do de uma propina destinada a Pizzolatti.

Michel Saliba foi o primeiro advogado que sofreu a quebra do sigilo por imposi��o do ministro Teori Zavascki. O advogado trabalhou na defesa de Pizzolatti em 2010. Sua contas foram verificadas em maio deste ano e n�o foi encontrada nenhuma irregularidade na investiga��o.

Em um depoimento, Youssef disse que o destinat�rio do dinheiro era o advogado Fernando Neves - alvo da quebra de sigilo autorizada h� duas semanas pelo ministro Teori Zavascki como aditamento ao pedido original, que pegava apenas Saliba.

Fernando Neves j� havia dado depoimento � Pol�cia Federal em que disse ter prestado servi�os pontuais � defesa de Pizzolatti. Ele entregou os contratos � PF. Conjur atesta que Fernando Neves � um advogado t�o influente quanto respeitado e � uma refer�ncia nos tribunais eleitorais. Advogado do senador Fernando Collor (PTB/AL) h� muitos anos ele foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Neves defende Collor na Lava Jato.

A Ordem dos Advogados do Brasil acompanha o caso atentamente. A entidade m�xima da advocacia resiste enfaticamente a qualquer tentativa de abertura de dados relativos a honor�rios dos profissionais. Colegas de Fernando Neves e de Michel Saliba se revelam preocupados com a quebra do sigilo, que classificam como um "absurdo".

A PF alegou que "Pizzolatti se valia de recursos oriundos de esquema de corrup��o, inclusive para pagar seus advogados". A Procuradoria argumentou perante o STF que "os fatos se relacionam a complexo esquema de recebimento e repasse de valores il�citos para v�rias pessoas" e defendeu o afastamento do sigilo "das pessoas f�sicas e jur�dicas indicadas para recebimento de valores de origem il�cita".


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