Receita pede quebra de sigilo do ex-ministro Gilberto Carvalho e filhos

S�o Paulo e Bras�lia, 28 - Os investigadores da Opera��o Zelotes pediram � Justi�a Federal a quebra dos sigilos fiscal e banc�rio do ex-ministro Gilberto Carvalho e de tr�s de seus filhos, Gabriel, Myriam e Samuel Carvalho. A Receita Federal, que atua nas investiga��es ao lado da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico, tamb�m pediu a quebra dos sigilos do restaurante Sanfelice, em nome dos dois filhos do ministro.

Tamb�m h� pedido de quebra dos sigilos de Dyogo Henrique Oliveira, n�mero dois do Minist�rio do Planejamento. Ele ocupa a secretaria-executiva da pasta e seu nome foi relacionado em documentos apreendidos com lobistas contratados para viabilizar medidas provis�rias mediante pagamento de propina. Ao todo, foram pedidos � Justi�a pelo Minist�rio P�blico Federal dados fiscais e banc�rios de 28 pessoas f�sicas e 21 empresas.

Conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo, a rela��o inclui ainda a LFT Marketing Esportivo e a Touchdown Promo��o e Eventos Esportivos, em nome de Lu�s Cl�udio Lula da Silva, filho mais novo do ex-presidente Lula. N�o h� solicita��o de quebra dos sigilos de Lu�s Claudio como pessoa f�sica. A justi�a ainda n�o se pronunciou sobre os pedidos de quebra dos sigilos.

A empresa do filho de Lula entrou no foco das investiga��es ap�s a descoberta de que recebeu repasses milion�rios da Marcondes & Mautoni, empresa contratada por esquema de lobby de montadoras de ve�culos para supostamente comprar medidas provis�rias nos governos Lula e da presidente Dilma Rousseff. A quebra de sigilo da Marcondes revelou a transfer�ncia de R$ 1,4 milh�o para a LFT.

Os investigadores querem saber agora quais as outras fontes de receita da firma de Lu�s Claudio, al�m do destino do dinheiro recebido da Marcondes & Mautoni, o que pode ajudar a esclarecer se os valores foram pagamento pela edi��o da MP 627/2013, uma das suspeitas que levaram a Justi�a a autorizar busca e apreens�o na sede da empresa em S�o Paulo na segunda-feira.

Foi a equipe da Receita quem descobriu que parte do valor recebido pela Marcondes & Mautoni foi parar na LFT e que a empresa n�o tem funcion�rios, fez pagamento de sal�rios ou recolheu contribui��o previdenci�ria de empregado.

O pedido de quebra dos sigilos de Gilberto Carvalho, seus filhos e do restaurante Sanfelice segue o mesmo racioc�nio. Os investigadores querem saber se o petista usou a empresa em nome da filha para receber dinheiro da Marcondes & Mautoni.

Documentos apreendidos em fases anteriores da Zelotes mostram o nome do ministro associado a inscri��es sobre a MP 471/2009, editada pelo ent�o presidente Lula quando ele era seu chefe de gabinete. Para os investigadores, havia um "conluio" entre ele e a consultoria na defesa dos interesses do setor automobil�stico.

DEFESA - GILBERTO CARVALHO

"Reajo hoje com a indigna��o de quem serve ao pa�s h� 19 anos com a honestidade que recebi dos meus pais e com o desejo central de mudar a vida dos pobres deste Pa�s. Reajo com a dor de um pai que v� seus filhos expostos � execra��o p�blica sem que nenhum fato, nenhuma acusa��o formal tenha sido contra eles apresentada. A quebra dos meus sigilos fiscal e banc�rio e da minha fam�lia apenas atestar� de maneira definitiva o que acima afirmo. Meu patrim�nio pessoal se restringe � posse de uma ch�cara de 3 hectares na regi�o do Entorno (Goi�s), a um apartamento financiado por 19 anos no Banco do Brasil e um ve�culo que tem o valor de R$45.000,00. Minha filha era propriet�ria de uma empresa que infelizmente quebrou e tem uma d�vida a pagar com bancos de pouco mais de um milh�o de reais. Meus dois filhos s�o funcion�rios p�blicos com rendimentos em torno de R$5.000,00. N�o tenho nada a esconder. E me orgulho de n�o ter acumulado bens. N�o tenho medo de ser investigado e considero dever da Pol�cia Federal, da Receita Federal e de qualquer �rg�o de controle realizar a investiga��o que julgar necess�ria. Faz parte do �nus e dos deveres inerentes da vida p�blica.

O que n�o vale e n�o pode � de maneira fantasiosa e leviana fazer interpreta��es rid�culas de material apreendido com pessoas suspeitas e transform�-las em acusa��o, sem prova alguma, contra pessoas honradas e dar publicidade a tais interpreta��es como se verdades fossem.

Quem vai lavar a honra de meus filhos enxovalhada por tal irresponsabilidade? Basta ter acesso ao relat�rio da Receita Federal e da Pol�cia Federal colocados ontem a p�blico para constatar o que acima afirmo.

Reitero o que afirmo no meu depoimento � Pol�cia Federal e desafio que provem o contr�rio: recebi o Sr. Mauro Marcondes, na condi��o de vice-presidente da Anfavea, que estava em busca de audi�ncia com o Presidente Lula. As mensagens eletr�nicas trocadas foram sempre por meio do e-mail oficial. Nunca o encontrei fora do meu gabinete. Nunca tratei com ele do m�rito da MP 471, ou da MP 512, aprovadas por unanimidade no congresso com elogios de v�rios pr�ceres da oposi��o, porque beneficiavam o desenvolvimento do setor automotivo no Pa�s e particularmente no Nordeste e Centro Oeste. Jamais o Gabinete do Presidente Lula teve em qualquer momento participa��o em negociatas desta natureza. E n�o h� nenhuma acusa��o sustent�vel a respeito disso. Estou tomando as provid�ncias jur�dicas cab�veis para n�o apenas fazer a defesa de minha fam�lia como para responsabilizar a todos que de maneira leviana e irrespons�vel atacam a honra de quem sempre lutou pela justi�a.

Gilberto Carvalho"

DEFESA - DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Em rela��o �s investiga��es acerca da MP 471, o secret�rio-executivo do Minist�rio do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, esclarece que � �poca da edi��o da MP 471, ocupava o cargo de secret�rio-adjunto de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda e que tinha como uma de suas atribui��es manter reuni�es regulares com diversos setores produtivos, durante as quais esclarecia aspectos legais e t�cnicos das medidas econ�micas em debate. Era comum, tamb�m, a discuss�o sobre o prazo de dura��o de eventuais benef�cios fiscais, que a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), desde 2001, limita em, no m�ximo, cinco anos.

O secret�rio esclarece ainda que n�o mant�m qualquer tipo de relacionamento com as pessoas citadas como lobistas pela imprensa e que est� � disposi��o para prestar esclarecimentos �s autoridades da investiga��o.