O plen�rio do Senado aprovou nessa quarta-feira o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que gerou muita pol�mica e mais de duas horas de debate entre os senadores.
Pelo texto aprovado, fica tipificado como terrorismo ato de “atentar contra pessoa, mediante viol�ncia ou grave amea�a, motivado por extremismo pol�tico, intoler�ncia religiosa ou preconceito racial, �tnico, de g�nero ou xen�fobo, com objetivo de provocar p�nico generalizado”. A pena de reclus�o � de 16 anos a 24 anos.
O projeto estabelece tamb�m como “ato de terrorismo por extremismo pol�tico”, quando o atentado for contra institui��es democr�ticas. O texto especifica ainda os atos que podem ser caracterizados como terroristas, entre eles interromper servi�os de comunica��es, sequestrar avi�es, provocar explos�es propositais ou o uso de g�s t�xico e material radiol�gico em pr�dios e locais com grande aglomera��o de pessoas.
As penas podem ser agravadas por diversos motivos, entre eles se o ato causou morte, contou com aux�lio de governo estrangeiro ou organiza��o internacional criminosa. A pena pode chegar a 30 anos de pris�o.
Houve muito debate no plen�rio porque v�rios senadores demonstraram preocupa��o que movimentos sociais e mobiliza��es reivindicat�rias em geral possam vir a ser caracterizados como extremismo pol�tico e seu atos tipificados como terroristas. “Esse projeto vulnerabiliza a luta social em nosso pa�s”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Uma das emendas apresentadas visava a ressalvar os movimentos sociais no texto, deixando claro que eles n�o se enquadrariam como organiza��es terroristas. A proposta foi assinada por senadores do PT, PSB, PSOL e Rede. “N�s vamos colocar uma morda�a nos mais humildes, que n�o t�m um microfone para gritar sua dor. � esses que n�s queremos proteger”, afirmou o senador Telm�rio Mota (PDT-RR) defendendo a emenda.
A oposi��o, no entanto, foi contra. “O cidad�o n�o pode estar travestido de movimento social e, por isso, infringir as normas do Estado Democr�tico de direito”, disse o l�der do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO).
Todas as emendas foram rejeitadas, exceto uma que foi acatada pelo relator e que estende o conceito de terrorismo pol�tico para a pr�tica de atentados contra o Estado Democr�tico, de forma a comprometer o funcionamento de suas institui��es. O texto volta � C�mara dos Deputados, que poder�o acatar as modifica��es do Senado ou retomar o projeto originalmente aprovado pelos deputados.