Governo do RS confirma sal�rios em dia, mas atrasa d�vida com Uni�o e repasses

Porto Alegre, 29 - O governador do Rio Grande do Sul, Jos� Ivo Sartori (PMDB), confirmou na manh� desta quinta-feira, 29, por meio do Twitter, que os servidores p�blicos do Estado receber�o os sal�rios de outubro em dia, sem parcelamento. O valor ser� depositado nesta sexta-feira, 30. Numa das mensagens publicadas, Sartori esclarece que a decis�o de honrar a folha de pagamento deixa outras pend�ncias. "A escolha atrasa a d�vida com a Uni�o, al�m de cerca de R$ 600 milh�es em outros compromissos. Precisamos buscar o equil�brio fiscal", escreveu.

Ap�s parcelar a folha de julho e de agosto, o governo ga�cho pagou normalmente os vencimentos de setembro, mas manteve em aberto o quadro para os meses seguintes, por causa do prolongamento da crise financeira do Estado. Ao longo da �ltima semana, no entanto, fontes do Executivo j� antecipavam que a tend�ncia era de pagar os sal�rios novamente de forma integral, sacrificando repasses a prefeituras, hospitais e fornecedores. Em nota, a Secretaria da Fazenda esclareceu que a folha vinculada ao Poder Executivo este m�s soma R$ 1,2 bilh�o - considerando o sal�rio das 348 mil matr�culas e dos quadros de autarquias e funda��es, al�m do montante correspondente a consigna��es banc�rias e tamb�m a tributos.

De acordo com o governo ga�cho, este � o oitavo m�s consecutivo em que o RS n�o consegue quitar a parcela mensal da d�vida com a Uni�o na data prevista. Desde agosto o Tesouro Nacional cumpre a cl�usula contratual entre as partes que determina o bloqueio das contas do Estado. Isso significa que todo o ingresso de receita � retido at� que seja saldado o valor da parcela da d�vida, que em outubro � de R$ 268 milh�es.

Nesta manh�, ap�s o an�ncio do pagamento total dos sal�rios, os secret�rios da Fazenda, Giovane Feltes, e da Casa Civil, M�rcio Biolchi, receberam um grupo de servidores no Pal�cio Piratini para apresentar a situa��o das finan�as do Rio Grande do Sul e responder a perguntas de representantes sindicais. Sartori n�o participou do encontro.

Feltes salientou que a cada m�s o governo vem postergando despesas, em especial com o custeio da sa�de e de programas sociais, por causa das dificuldades financeiras. Neste m�s, R$ 600 milh�es est�o pendentes para priorizar a folha. Ele lembrou que a crise � agravada pela queda na arrecada��o, por conta da fraca atividade econ�mica no Pa�s. A estimativa mais recente da Secretaria da Fazenda indica uma queda pr�xima a R$ 1,1 bilh�o em ganhos com ICMS ao longo de 2015.

Cr�tica � Uni�o

O secret�rio tamb�m explicou a raz�o para a n�o redu��o dos incentivos fiscais, principal pedido dos servidores. E fez uma cr�tica ao governo federal ao listar pontos em que a Uni�o poderia colaborar com o Estado na quest�o financeira. Entre os itens mencionados est�o a mudan�a no indexador da d�vida p�blica, o ressarcimento da lei Kandir, o ressarcimento de investimentos em estradas federais e a compensa��o previdenci�ria.

O material apresentado pelo governo ga�cho tamb�m cita duas demandas encaminhadas pelo RS ao Supremo Tribunal Federal (STF): o n�o bloqueio de contas pelo atraso na d�vida e a revis�o do contrato com a Uni�o. O t�tulo do slide, "Por que a Uni�o n�o nos ajuda?", sinaliza que o governo de Sartori pode, a partir de agora, endurecer o tom com o Pal�cio do Planalto, o que n�o vinha ocorrendo at� ent�o.

O Executivo ga�cho n�o garante o pagamento em dia do funcionalismo nos pr�ximos meses. Em novembro, entra em vigor mais uma parcela do reajuste aos servidores da seguran�a p�blica - concedido pelo ex-governador Tarso Genro (PT). De acordo com Feltes, o d�ficit ser� de R$ 500 milh�es no m�s que vem. "N�o sei como vamos fazer", falou. Para pagar o 13�, a alternativa ser� buscar possibilidades de empr�stimo, provavelmente com o Banrisul.

Feltes afirmou que, para 2016, o d�ficit inicialmente projetado era R$ 6,2 bilh�es. O impacto das medidas de ajuste fiscal j� aprovadas no RS, como o aumento das al�quotas de ICMS, que passa a valer em janeiro, diminuir� o n�mero. A expectativa, agora, � de um d�ficit de R$ 4,6 bilh�es. S� que, al�m disso, o governo ga�cho estima que entrar� o ano com uma d�vida de cerca de R$ 2 bilh�es, referente aos pagamentos e repasses postergados de 2015 em diversas �reas.