S�o Paulo, 29 - O PMDB divulgou nesta quinta-feira, o documento sobre as sa�das para a atual crise do pa�s, que servir� de base para o debate do Congresso da Funda��o Ulysses Guimar�es, centro de estudos da sigla, no dia 17 de novembro. Intitulado "Uma Ponte para o Futuro", o texto faz um diagn�stico do atual cen�rio, dizendo que o Brasil encontra-se em uma situa��o de grave risco, com uma profunda recess�o que deve durar at� 2016, juros elevados e infla��o muito acima da meta que amea�a sair de controle.
O texto do PMDB critica o aumento de impostos como forma de promover o equil�brio fiscal, sob alega��o de que a carga tribut�ria � muito elevada e j� cresceu muito nos �ltimos 25 anos. Apesar do diagn�stico, o PMDB n�o faz cr�ticas contundentes � atual gest�o nem prop�e, como defende uma ala da legenda, algum tipo de rompimento com o governo da petista Dilma Rousseff.
Na introdu��o das 19 p�ginas do documento, o PMDB diz que o pa�s clama por pacifica��o. "O aprofundamento das divis�es e a dissemina��o do �dio e dos ressentimentos est�o inviabilizando os consensos pol�ticos sem os quais nossas crises se tornar�o cada vez maiores", aponta. O partido critica a "in�rcia e a imobilidade pol�tica" e destacando que apenas o entendimento e a coopera��o ser�o capazes de superar as crises fiscal e econ�mica.
O PMDB alerta para a despesa p�blica crescente, a estagna��o econ�mica e o esgotamento da capacidade fiscal do Estado, destacando que isso � fonte de mal estar e conflitos pol�ticos profundos. E faz um mea-culpa ao atual sistema pol�tico do qual faz parte. "Como agravante, temos um sistema pol�tico sem ra�zes profundas na sociedade, muito fragmentado, sem articula��o e com baixa confian�a da popula��o."
Na avalia��o da legenda, a crise fiscal brasileira com d�ficits elevados, al�m da tend�ncia de endividamento do Estado, "tornou-se o mais importante obst�culo para a retomada do crescimento econ�mico", portanto, � preciso um ajuste de car�ter permanente, que sinalize um equil�brio duradouro das contas p�blicas.
No documento, o PMDB diz que a solu��o para o desajuste fiscal � uma tarefa pol�tica, dos partidos, do Congresso Nacional e da cidadania. "N�o ser� nunca obra de especialistas financeiros, mas de pol�ticos capazes de dar prefer�ncia �s quest�es permanentes e de longo prazo. � tamb�m uma tarefa quase heroica que vai exigir o concurso de muitos atores, que precisar�o, pelo tempo necess�rio, deixar de lado diverg�ncias e interesses pr�prios, mesmo que tenham que retom�-los mais adiante."
Numa das poucas cr�ticas que faz � gest�o petista, o texto diz que "nos �ltimos anos � poss�vel dizer que o governo federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado. A situa��o hoje poderia certamente estar menos cr�tica."
Pondera, no entanto, que, mesmo que fosse mudado o modo de governar o dia a dia, "com comedimento e responsabilidade", o problema fiscal persistiria porque � de natureza estrutural. "De um lado, a falta de espa�o para aumento das receitas p�blicas atrav�s da eleva��o da carga tribut�ria, de outro, a rigidez institucional que torna o or�amento p�blico uma fonte permanente de desequil�brio." E volta a dizer que a solu��o dessas quest�es n�o � de natureza t�cnica, "depende de decis�o pol�tica."
Propostas
Nas propostas para tirar o pa�s da atual crise, o PMDB diz que o primeiro passo � a reforma da sistem�tica or�ament�ria, atualmente engessada. "Se quisermos atingir o equil�brio das contas p�blicas, sem aumento de impostos, n�o h� outra sa�da a n�o ser devolver ao or�amento anual a sua autonomia", diz o texto, propondo o fim das vincula��es constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com sa�de e educa��o e das indexa��es, seja para sal�rios e benef�cios previdenci�rios. "Devolver autonomia ao processo or�ament�rio n�o significa deixar livre o caminho para a intemperan�a fiscal", ressalva a sigla. Neste item, o partido sugere a cria��o de uma institui��o que articule os poderes Executivo e Legislativo, uma esp�cie de Autoridade Or�ament�ria.
Com rela��o � quest�o do rombo crescente da Previd�ncia Social, o documento diz que a solu��o parece simples do ponto de vista t�cnico, que seria a amplia��o da idade m�nima para a aposentadoria. "A verdade � que o sistema n�o suporta mais as regras em vigor", diz a sigla, propondo que se preservem os direitos adquiridos, mas se estabele�a uma idade m�nima de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. A sigla alerta tamb�m que � "indispens�vel eliminar a indexa��o de qualquer benef�cio ao sal�rio m�nimo".
Cr�tica ao BC
Ao falar de juros e d�vida p�blica, o documento "Uma Ponte para o Futuro" classifica de elevado os juros praticados no pa�s, alegando que isso ocorre porque a infla��o "est� muito acima da meta de 4,5% e amea�a sair de controle". Para os peemedebistas, "juros t�o altos diminuem a capacidade de crescer, afetam o n�vel dos investimentos produtivos e realizam uma perversa distribui��o de renda".
E coloca em d�vida a a��o do Banco Central nas opera��es de swap cambial: "Ao mesmo tempo, � preciso repensar seriamente a a��o do Banco Central nas dispendiosas opera��es de swap cambial cujo custo para o Estado poder� estar em 2015 na altura de 2% do PIB, agravando o d�ficit final e o endividamento. Nos �ltimos 12 meses, o preju�zo com estas opera��es est� em torno de R$ 112 bilh�es."
Nas cr�ticas ao Banco Central, o documento do PMDB destaca: "Na verdade � preciso questionar se � justo que uma institui��o n�o eletiva tenha este tipo de poder, sem nenhum controle institucional. Tudo isto parece mostrar que o nosso desequil�brio fiscal tem muitas faces e foi se constituindo ao longo do tempo. S� um choque institucional pode revert�-lo, bem como uma vis�o integrada da quest�o e muita lucidez e autoridade pol�tica." E reitera que a reforma do or�amento, a adapta��o da previd�ncia �s mudan�as demogr�ficas e um esfor�o integrado de redu��o dos custos da d�vida p�blica pode trazer o equil�brio fiscal de longo prazo e recuperar a estabilidade e a capacidade de investimento p�blico.
Agenda
O programa com propostas para o pa�s sair da crise, que come�a a ser discutido nesta quinta-feira pelos diret�rios e lideran�as do partido, traz tamb�m uma "Agenda para o Desenvolvimento", com foco no esfor�o legislativo para mudar as leis e propor emendas constitucionais que possam promover a nova etapa de desenvolvimento do pa�s. "Essas reformas legislativas s�o o primeiro passo da jornada e precisam ser feitas rapidamente, para que todos os efeitos virtuosos da nossa trajet�ria fiscal prevista produzam plenamente seus efeitos j� no presente."
O PMDB destaca que, para o Brasil, o trip� de qualquer ajuste duradouro consiste em redu��o estrutural das despesas p�blicas, diminui��o do custo da d�vida p�blica e crescimento do PIB. E dentre os principais pontos para se chegar a um cen�rio ideal, est�o: "a constru��o de uma trajet�ria de equil�brio fiscal duradouro, com super�vit operacional e a redu��o progressiva do endividamento p�blico; limites previstos em lei para despesas inferior ao crescimento do PIB; o alcance da estabilidade da rela��o d�vida/PIB em, no m�ximo, tr�s anos; pol�tica de desenvolvimento centrada no setor privado, com concess�es e o retorno a regime anterior de concess�es na �rea de petr�leo, dando � Petrobras o direito de prefer�ncia; inserir a economia no com�rcio internacional; reformar o processo de elabora��o e execu��o do or�amento p�blico; aprimorar a legisla��o para garantir a governan�a corporativa das estatais e ag�ncias reguladoras; e prioridade � pesquisa e desenvolvimento".