O ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Augusto Nardes disse hoje que o d�ficit da Previd�ncia deve chegar a R$ 194,9 bilh�es em 2016. Neste ano, o valor estimado da d�vida � de R$ 157,3 bilh�es. At� 2012, o valor n�o passava de R$ 95,2 bilh�es.
"O Brasil est� em situa��o grav�ssima, semelhante � Gr�cia e, em curt�ssimo espa�o de tempo, a Portugal, que cortou os sal�rios dos funcion�rios em 50%", disse, durante palestra a estudantes do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), no Rio de Janeiro. Os dados sobre a Previd�ncia foram apresentados ontem (28) por Nardes em plen�rio do TCU.
Segundo Nardes, a perda de postos de trabalho, e, consequentemente, de contribuintes da Previd�ncia, reflexo da crise econ�mica, pode acentuar o d�ficit e prejudicar quem est� ou quem entra no mercado de trabalho. Ele recomendou aos jovens, a quem chamou de privilegiados, por estarem em uma universidade, que fa�am uma caixinha para aposentadoria.
Cortes
Em geral, para evitar uma “situa��o de caos” na Previd�ncia, o ministro defendeu propostas consideradas pol�micas, como igualdade na contribui��o entre homens e mulheres – que se aposentam mais cedo, com a justificativa da carga extra de trabalho dom�stico – al�m do aumento da contribui��o para 75 anos, esta �ltima, vetada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada.
“O veto tem que ser discutido imediatamente". Uma demora em resolver o d�ficit, acrescentou o ministro do TCU, “significar� um rem�dio mais amargo” � popula��o.
Outra proposta do ministro passa por mudan�as no Programa Bolsa Fam�lia. Para o ministro, o programa, do governo federal, apenas “d� o peixe” para as fam�lias de baixa renda. “Se n�o mudarmos o Bolsa Fam�lia, a pir�mide de contribui��o do setor formal para a Previd�ncia n�o acontecer�, porque as pessoas n�o querem trabalhar ou n�o est�o incentivadas”, disse.
O aumento progressivo de impostos, como a retomada da cobran�a da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), n�o resolve os problemas econ�micos, segundo Nardes. Para o ministro, a medida dificulta os investimentos no setor produtivo. Ele defendeu cortes "mais incisivos” na estrutura do governo, no curto e m�dio prazo, al�m da reforma da Previd�ncia.
Governan�a
O ministro tamb�m afirmou que o pa�s sofre com problemas de governan�a e citou o caso da Petrobras. “A empresa valia R$ 450 bilh�es e hoje vale R$ 150 bilh�es. Sem boa governan�a, acabou dando no que aconteceu." A empresa � alvo de investiga��o da Pol�cia Federal, na Opera��o Lava Jato, por causa de irregularidades e pagamento de propina em contratos firmados com empreiteiras e construtoras.
Foram equivocados, na vis�o de Nardes – que n�o comentou as varia��es no c�mbio sobre os ativos da petrol�fera – investimentos em projetos que depois foram cancelados, como refinarias no Maranh�o e no Cear�, que chegaram a custar R$ 2,8 bilh�es.
Opera��o Zelotes
O ministro negou que tenha envolvimento com empresa investigada na Opera��o Zelotes, que apura fraudes em processos e julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Hoje, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Carf aprovou requerimento para pedir acesso � c�pia ao relat�rio enviado pelo Minist�rio P�blico ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o suposto envolvimento do ministro em irregularidades investigadas pela Pol�cia Federal.
O ministro � tio de Juliano Nardes. Segundo as investiga��es, os dois foram s�cios em uma das empresas investigadas pela opera��o. Dois ex-funcion�rios do escrit�rio de advocacia de Jos� Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf, em acarea��o na comiss�o, disseram ter feito pagamentos em esp�cie a Juliano Nardes. “Eu sa� da empresa, na qual era acionista, em 2005, n�o tinha cargo de dire��o. Sobrinho � sobrinho", justificou.
O ministro ficou emocionado ao comentar mais uma vez a reprova��o das contas do governo, e disse que sofreu press�es por cinco meses. Ele foi o relator das contas de 2014 do governo de Dilma Rousseff durante julgamento no TCU e recomendou a rejei��o. “Foram meses muito dif�ceis”, disse, com a voz embargada. “Enfrentar o poder do governo, dos minist�rios, propor a rejei��o das contas, e mudar a hist�ria. Em 80 anos, aprovaram contas com ilegalidades, com ressalvas”.