S�o Paulo, 31 - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) enfrenta agora, faltando pouco mais de um m�s para o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de S�o Paulo, a primeira crise com sua base aliada no parlamento estadual. Governistas e oposi��o se uniram para tornar impositiva a execu��o de emendas individuais dos deputados a partir de 2016.
O movimento � liderado pelo deputado Campos Machado (PTB-SP), um dos mais combativos representantes de Alckmin na Casa, e conta com a simpatia do presidente da Assembleia, Fernando Capez, que � do PSDB. Uma proposta de emenda � constitui��o (PEC), que foi protocolada na quarta-feira, prop�e alterar o artigo 175 da Constitui��o estadual para garantir que 0,3% da receita corrente l�quida do Estado seja destinada �s emendas individuais dos deputados.
Em processo de ajuste fiscal e corte de despesas, o Pal�cio dos Bandeirantes � contra a ideia. A avalia��o do governo estadual � de que a medida cria press�o na execu��o or�ament�ria e ainda acaba com o poder de negocia��o do Executivo. Em 2015, o governo registrou uma forte queda na arrecada��o e reduziu o ritmo dos investimentos em S�o Paulo. At� setembro, a arrecada��o j� havia apresentado queda real de 3,8% em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado.
A PEC ainda precisa passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a antes de ir a plen�rio, e isso precisa acontecer este ano para que seja v�lida no or�amento de 2016. O Estado apurou que h� amplo apoio para que a iniciativa tramite com celeridade.
O projeto � uma resposta dos parlamentares aos atrasos nos pagamentos das emendas pelo governo do Estado nos �ltimos anos. �Temos emendas ainda de 2013 sendo discutidas, e de 2014. As de 2015 a gente nem come�ou a discutir�, disse a l�der da minoria Beth Sah�o (PT).
O descontentamento tamb�m � vis�vel entre deputados de partidos da base, como no PSD, DEM, PMDB. �Os deputados est�o muito unidos em torno desse tema. Mesmo na base e at� no PSDB, acho que os parlamentares v�o sacrificar algumas posi��es com o governo para pressionar pela PEC�, pontua Jorge Caruso, l�der do PMDB.
Reservadamente, deputados j� falam at� em pressionar Alckmin em temas sens�veis, como o projeto de aumento do ICMS para produtos como cigarro e bebidas - apresentado pelo governo - para que o Pal�cio dos Bandeirantes n�o barre a PEC. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
COLABOROU GUILHERME MORAES
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Alckmin enfrenta primeira crise na base neste mandato
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