Bras�lia – O aprofundamento das investiga��es da Opera��o Zelotes demonstrou que o Brasil deixou de arrecadar R$ 13,2 bilh�es em tributos at� 2020 em raz�o dos incentivos concedidos pelas tr�s medidas provis�rias que est�o sob suspeita de terem sido “compradas” por um esquema de lobby e corrup��o para favorecer montadoras de ve�culos. Desse montante, R$ 7,6 bilh�es deixaram de abastecer os cofres p�blicos apenas entre 2011 – quando a primeira norma entrou em vigor – e o fim deste ano, marcado por forte crise econ�mica e frustra��o de receitas. O levantamento foi feito pela Receita Federal para estabelecer o impacto da ren�ncia fiscal referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Gra�as �s MPs 471/09, 512/2010 e 627/2013, ind�strias – principalmente de ve�culos – do Norte, Nordeste e Centro-Oeste conseguiram prorrogar por 10 anos a pol�tica de redu��o do valor do tributo a ser recolhido. Os tr�s textos foram editados e aprovados nos governos dos presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Para se ter uma ideia melhor do valor que deixou de abastecer os cofres p�blicos, seria suficiente para construir at� 245 mil im�veis do programa Minha casa, minha vida. Corresponde ainda � metade do corte no or�amento de programas sociais para 2016. Al�m de reduzir o IPI, as montadoras conseguiram se livrar de mais de R$ 2 bilh�es em d�vidas tribut�rias, j� que trechos inclu�dos pelo Congresso na MP 512 durante a vota��o que a converteu em lei, deram nova interpreta��o a uma antiga controv�rsia das empresas com a Receita. Com isso, foram anuladas cobran�as em discuss�o no Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), esp�cie de tribunal que julga d�bitos de grandes contribuintes com o fisco. Mas parte do que deixou de ser recolhido pela Uni�o alimentou outro duto, a conta banc�ria de alguns parlamentares. Os ind�cios do esquema surgiram a partir de mensagens de correio eletr�nico interceptadas pela pol�cia. Nelas, deputados e senadores deveriam receber uma parte do dinheiro de propina durante a negocia��o para aprova��o da Medida Provis�ria 471. Os trabalhos de intelig�ncia da Opera��o Zelotes apuraram que a norma, criada para estender benef�cios fiscais para montadoras de autom�veis, foi “comprada” por um grupo de lobistas contratado pelas f�bricas da MMC Mitsubishi e Caoa Hyundai no Brasil.
Se o Brasil perdeu cifras bilion�rias, empresas do setor automotivo foram obrigadas a desembolsar R$ 32 milh�es pelos “servi�os” de lobistas que atuaram no suposto esquema de corrup��o para viabilizar as MPs. No entanto, o valor � bem aqu�m dos benef�cios bilion�rios obtidos at� agora. Em relat�rio, os federais afirmam que as montadoras passaram a ser inadimplentes aos escrit�rios do “cons�rcio” de lobby, formado pelo Marcondes & Mautoni, de Mauro Marcondes, pelo lobista Alexandre Paes Santos, o APS, e pela SGR Consultoria Empresarial, do ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Jos� Ricardo Silva, e a choradeira foi geral. Documento apreendido com os lobistas d� a medida da insatisfa��o do grupo, com queixas de que havia pagamento em atraso, o que prejudicava a quita��o de compromissos com os “colaboradores”.
Na segunda-feira, foi desencadeada mais uma etapa da Opera��o Zelotes, com a pris�o de seis acusados de intermediar os interesses das montadoras. Eles teriam corrompido autoridades do governo e do Congresso para conseguir a edi��o e a aprova��o dos incentivos fiscais. Al�m disso, atuariam para fraudar os julgamentos no Carf. A a��o tamb�m fez buscas numa empresa de Lu�s Cl�udio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Lu�s Cl�udio � investigado por receber, por meio de uma de suas empresas, pagamentos de Mauro Marcondes Machado, um dos lobistas presos. (Com ag�ncias)
A QUARTA FASE DA ZELOTES
Investiga��o sobre fraudes tribut�rias apura “compra” de medidas provis�rias para beneficiar montadoras
A suspeita
» A nova etapa investiga um grupo de empresas suspeitas de interferirem nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), �rg�o vinculado ao Minist�rio da Fazenda respons�vel por julgar recursos de multas aplicadas pela Receita Federal, e de negociar incentivos fiscais para o setor automotivo.
» A Mitsubishi e a Caoa Hyundai s�o acusadas de pagar propina para aprova��o da MP 471, que estendeu benef�cios fiscais ao setor automobil�stico. Parlamentares ainda n�o identificados e integrantes do Executivo, como o ex-ministro Gilberto Carvalho, s�o suspeitos de ajudar na empreitada ou de ganhar suborno por meio de escrit�rios de lobby.
» Lu�s Cl�udio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, � suspeito de obter dinheiro de esquema semelhante.
A defesa
» As montadoras e os demais investigados negam participa��o no esquema. Lu�s Cl�udio diz que sua empresa foi criada depois da publica��o da MP 471.
Pris�es preventivas
» Alexandre Paes Santos, o APS, lobista
» Jos� Ricardo Santos, ex-conselheiro do Carf
» Mauro Marcondes, dono do escrit�rio M&M*
» Cristina Mautoni, dona do escrit�rio M&M*
» Eduardo Valad�o, s�cio de APS
» Halysson Carvalho Silva(*)(**), ex-candidato a deputado federal pelo PMDB-PI
Condu��es coercitivas
» Lytha Battiston Sp�ndola, ex-secret�ria executiva da C�mara de Com�rcio Exterior do Minist�rio do Desenvolvimento*
» Vladimir Sp�ndola Silva, filho de Lytha
» Sp�ndola Palmeira Advogados, escrit�rio de Vladimir
Mandados de busca
» LFT Marketing Esportivo, empresa de Lu�s Cl�udio Lula da Silva
» Touchdown Promo��o de Eventos Esportivos Ltda, de Lu�s Cl�udio
» Silva Cassaro Corretora de Seguros Ltda, empresa de F�tima Cassaro, mulher de Lu�s Cl�udio
» Fernando C�sar Mesquita, ex-secret�rio de Comunica��o quando Jos� Sarney (PMDB-AP) presidiu o Senado (2009-2013)
» CVEM Consultoria
» Green Century Consultoria
» MMC Automotores do Brasil Ltda em S�o Paulo
» Cerfco Participa��es
*Tamb�m foram alvos de mandados de busca e apreens�o
**PF n�o havia conseguido prend�-lo at� a tarde de ontem