A exonera��o de Prot�genes, assinada pelo ministro Jos� Eduardo Cardozo, foi publicada em 13 de outubro deste ano no Di�rio Oficial da Uni�o, e traz como justificativa o cometimento de “infra��es disciplinares”. Al�m da perda da fun��o p�blica, o STF determinou a cassa��o dos direitos pol�ticos do policial por oito anos, aplicou uma pena de dois anos de deten��o, convertida em presta��o de servi�os � comunidade, pris�o domiciliar nos fins de semana e ainda uma multa cujo valor n�o foi definido.
Anteriormente, Prot�genes j� havia sofrido outra derrota, desta vez no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Em 2011, a 5ª Turma anulou todos os procedimentos decorrentes Opera��o da Satiagraha da Pol�cia Federal, inclusive a condena��o do banqueiro Daniel Dantas por corrup��o ativa. Por tr�s votos a dois, o STJ considerou que a atua��o da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) na opera��o da PF – que atendeu a um pedido de apoio de Prot�genes – violou os princ�pios constitucionais da impessoalidade, da legalidade e do devido processo legal.
JUSTIFICATIVA O texto da anistia chegou � Casa e j� recebeu a assinatura de pelo menos 20 parlamentares, de diversos partidos, que concordam com a concess�o do benef�cio. Esse recurso est� previsto na Constitui��o de 1988, que assegura ao cidad�o brasileiro se proteger de persegui��es quando suas a��es s�o justificadas pela defesa dos direitos sociais e individuais, da liberdade, da seguran�a, da Justi�a e do desenvolvimento do Brasil. Para os autores do projeto de lei, n�o existem provas consistentes do vazamento de informa��o por parte de Prot�genes.
No entanto, de acordo com o Minist�rio P�blico Federal, que denunciou o ex-policial ao STF, ele revelou a jornalista, em junho de 2008, que ocorreria uma reuni�o em um restaurante paulista entre dois investigados na Opera��o Satiagraha, Humberto Braz e Hugo Chicaroni, e um delegado da PF. No encontro, previamente programado pelos investigadores para produzir um flagrante, os investigados ofereceram propina ao delegado, com a finalidade de se livrar da opera��o. A viola��o do sigilo foi em raz�o tamb�m da comunica��o pr�via a dois jornalistas da data do in�cio da Satiagraha. Desta forma, foram feitas imagens dos pol�ticos Pitta e Maluf, al�m do empres�rio Naji Nahas, sendo algemados e presos pelos federais.
SIGILO Ainda n�o est� definido por quais comiss�es o projeto de lei vai tramitar, mas ele prev� a anistia de todas as penas aplicadas. Prot�genes Queiroz foi procurado pelo Estado de Minas, mas n�o foi localizado. � �poca de sua condena��o, quando ainda ocupava uma cadeira na C�mara dos Deputados para a qual n�o se reelegeu, o ex-policial afirmou que a decis�o era injusta e p�s em risco a liberdade de imprensa e de express�o. “O Supremo entendeu que n�o existe mais sigilo da fonte, porque achou que jornalistas se comunicaram comigo no dia da Opera��o Satiagraha, apesar de n�o haver prova disso. Quebrou o sigilo telef�nico desses jornalistas e viu algumas liga��es para a equipe da a��o. Ent�o, o princ�pio sagrado do direito ao sigilo da fonte deixa de existir”, afirmou.