Bras�lia - Depois da revis�o da meta fiscal de 2015, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, envia of�cio nesta ter�a-feira � Comiss�o Mista de Or�amento com as medidas de corte adicional de R$ 26 bilh�es de despesas em 2016. Essa tesoura nos gastos do governo foi prevista no pacote de medidas adicionais de R$ 64,9 bilh�es para reverter o d�ficit estimado de R$ 30,5 bilh�es no Or�amento das contas do governo federal no ano que vem, anunciado em setembro, mas que ainda n�o tinha sido enviada ao Congresso Nacional.
O governo conseguiu um redirecionamento de R$ 1,1 bilh�o de emendas parlamentares obrigat�rias individuais e de bancada para projetos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) previstos no projeto de Lei Or�ament�ria de 2016. A previs�o inicial era de um redirecionamento de R$ 3,8 bilh�es para evitar o corte das despesas do PAC necess�rio para fechar as contas. Com o redirecionamento menor, ser� preciso cortar, na pr�tica, R$ 2,7 bilh�es de gastos do PAC.
No caso de gastos para a sa�de, as emendas apresentadas pelos parlamentares referente a 0,6% da receita corrente l�quida n�o foram programadas para projetos previstos pelo governo na proposta de lei or�ament�ria. Isso obrigar� um corte de R$ 3,8 bilh�es nas chamadas despesas discricion�rias voltadas para a sa�de. Com a previs�o de rombo de at� R$ 117,9 bilh�es nas contas do chamado governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) em 2015, o governo vai intensificar ao longo desta semana as negocia��es do projeto de Or�amento de 2016 na tentativa de reverter as expectativas negativas com a pol�tica fiscal.
O governo mudou a meta fiscal de 2015 para as contas do setor p�blico (que incluem estados e munic�pios), mas manteve a previs�o de super�vit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016. Essa compromisso, no entanto, n�o est� garantido porque o governo previu receitas, como o retorno da CPMF, que n�o est�o garantidas. As medidas de corte de R$ 26 bilh�es incluem o adiamento do reajuste dos servidores, suspens�o de concursos p�blicos, redu��o de gastos com custeio da m�quina administrativa e revis�o de gastos com subs�dios de pre�os agr�colas. A principal medida � a adiamento em sete meses do reajuste (de janeiro para agosto de 2016), que vai economizar R$ 7 bilh�es no ano que vem