Relator do Or�amento de 2016 prop�e duplicar Fundo Partid�rio

Bras�lia - O relator do Or�amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR) quer duplicar a verba destinada para partidos pol�ticos, conhecida como Fundo Partid�rio. Em seu esfor�o para fazer os gastos caberem nas receitas do governo, o mesmo deputado anunciou na semana passada que pretende cortar R$ 10 bilh�es do programa Bolsa Fam�lia. Ele n�o v�, entretanto, nenhuma contradi��o em aumentar o repasse para partidos pol�ticos em per�odo de ajuste fiscal.

"N�o tem nada a ver uma coisa com a outra. A redu��o do Bolsa Fam�lia tem a ver com gest�o do programa, existe dinheiro mal aplicado, que est� sobrando ali. O Fundo Partid�rio � s� mais uma proposta, que vai disputar recurso com todas as outras", defende Barros.

O deputado conseguiu aprovar na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania da C�mara (CCJ) a emenda de sua autoria, que eleva o Fundo de R$ 311 milh�es, determinado pelo Executivo, para R$ 600 milh�es. A proposta ser� apreciada pela Comiss�o Mista de Or�amento.

De acordo com Barros, os cortes em raz�o do ajuste fiscal, assim como propostas que podem encarecer as contas p�blicas, ser�o avaliados igualmente pela comiss�o. "N�o vejo nenhuma incoer�ncia do Fundo Partid�rio (com o ajuste fiscal). S�o mais de 500 propostas pedindo dinheiro para o Or�amento. Como n�o h� verba para tudo, vamos aprovar o que for prioridade", afirma.

Justificativa

A motiva��o para o aumento da verba partid�ria vem da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir doa��es empresariais para campanhas eleitorais, o que teria deixado os candidatos sem recursos para as elei��es de 2016. Barros afirmou ter sido procurado por diversos presidentes de partidos pedindo o aumento do Fundo Partid�rio.

Para o l�der da oposi��o no Senado �lvaro Dias (PSDB-PR), a proibi��o de financiamento privado n�o � uma justificativa, j� que a verba n�o deveria ser usada para esse fim. "Os recursos n�o devem ser usados para campanha eleitoral, os fundos partid�rios devem ser utilizados para a organiza��o partid�ria", argumenta. O senador classificou a proposta como um "abuso". "� um desprop�sito aumentar essa verba em momento de crise, infla��o e desemprego."

Barros afirmou, todavia, que a proposta ser� discutida �s claras, diferentemente do que foi feito no Or�amento de 2015, quando o ent�o relator, Romero Juc� (PMDB-RR), alocou cerca de R$ 867,5 milh�es em uma emenda de Plen�rio para o fundo que estava prevista em R$ 289,5 milh�es. "Vou discutir isso na base da transpar�ncia. (A emenda) vai passar por tr�s vota��es para ser aprovada", disse Barros.