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Estado de Minas

Cunha quer tornar mais r�gido o acesso de nanicos ao fundo partid�rio


postado em 29/05/2015 17:31 / atualizado em 29/05/2015 18:09

(foto: Agência Brasil )
(foto: Ag�ncia Brasil )

O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda vai tentar tornar mais "r�gido" o acesso ao fundo partid�rio dos partidos pequenos e reduzir o tempo de propaganda eleitoral - medida que tamb�m provocaria redu��o do tempo de campanha. As mudan�as viriam em projetos de lei infraconstitucionais, que precisam de menos votos para serem aprovados. Ele pretende votar as propostas at� o fim da segunda semana de junho, quando concluir� o primeiro turno da reforma pol�tica.

"Quando a C�mara decidiu que n�o vai mudar o sistema eleitoral, � �bvio que n�o ia votar o fim da coliga��o proporcional e nem ia votar cl�usula de barreira muito forte. � importante saber o seguinte: n�o foi fruto de qualquer acordo a manuten��o da coliga��o proporcional. O que aconteceu � que tr�s partidos m�dios, o PR, o PP e o PSD decidiram que iam votar contra o fim das coliga��es proporcionais. S�o partidos que t�m deputados no Norte e Nordeste que s� se elegem naquela regi�o pela coliga��o proporcional".

Cunha prop�e que o tempo de televis�o nas coliga��es majorit�rias seria proporcional ao tempo a que teria direito o candidato principal e o de seu vice, sem adicionar o tempo de todos os outros partidos que apoiam aqueles candidatos. "O que temos de fazer agora � na lei eleitoral infraconstitucional colocar regras r�gidas de tempo de televis�o, n�o beneficiando partidos pequenos (...) O que temos de fazer � tornar mais r�gido o acesso ao fundo partid�rio e o tempo de televis�o por esses partidos pequenos".

O presidente a C�mara fez o coment�rio ao ser perguntado se a cl�usula de barreira aprovada foi branda demais. "� a que foi votada. Se 369 deputados votaram, eles s�o respons�veis pelos seus votos. Se � branda ou n�o �..."

Para Cunha, n�o "tem o menor cabimento" a inten��o de um grupo de deputados que pretendem entrar com a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre financiamento de empresas privadas a partidos pol�ticos. "N�o houve quebra de acordo com os l�deres. O que tem � o choro dos derrotados".

Cunha refutou as cr�ticas de que est� conduzindo as vota��es com autoritarismo. "Escuto as cr�ticas dos dois lados, seja de quem est� no governo e de quem est� na oposi��o. Isso significa que voc� toma a decis�o conforme o regimento que agrada a um e h� momento que agrada a outros. Eu estou aplicando o regimento. No momento em que voc� me mostrar que eu estou desrespeitando o regimento, a� talvez possa ter raz�o em alguma cr�tica", afirmou.


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