O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, negou nesta sexta-feira que tenha quebrado qualquer acordo ao colocar em vota��o o financiamento privado de campanha eleitoral, depois que proposta sobre o mesmo tema foi rejeitada em vota��o anterior.
Na quarta-feira, por 330 votos contra 141, os deputados aprovaram a inclus�o na Constitui��o da proposta que permite doa��es em dinheiro de empresa para campanha pol�tica dos partidos.
“Na realidade, o que foi votado antes, mas que n�o atingiu um qu�rum de 308, era diferente, era financiamento privado para candidato e para partido. O que foi aprovado foi financiamento para partido”, explicou sobre a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 182/07, da reforma pol�tica.
“N�o houve quebra de acordo. �s vezes, as pessoas n�o entendem o processo legislativo”, disse Cunha, que pretende voltar ainda ao tema para discutir um teto para o financiamento.
Deputados do PT, PSOL e PCdoB, no entanto, afirmam que um acordo com as legendas estabelecia que, caso as regras de financiamento privado tivessem sido apreciadas, outro projeto com o mesmo tema n�o seria votado. Hoje, um bloco, com 64 deputados at� o momento, pretende protocolar a��o no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decis�o do presidente da C�mara de colocar duas vezes em vota��o uma proposta com o mesmo tema.
“Fizemos um acordo para a vota��o da emenda sobre financiamento, e no nosso entendimento ele foi quebrado”, disse o l�der do PT na C�mara, deputado Sib� Machado (AC).
Eduardo Cunha confirmou que n�o vai mais colocar o voto distrital, o chamado distrit�o, em nova vota��o sobre o sistema eleitoral, mas sugeriu que, no caso do tempo de mandato, pode ser que muitas vota��es sejam necess�rias para haver um consenso: “Uns, v�o votar mandato de cinco anos apenas para o Executivo; outros, para o legislativo; outros, s� para senador. S�o tr�s vers�es”, exemplificou.
Em evento no Rio, o presidente da C�mara disse ainda que est� “habituado �queles que buscam a judicializa��o da pol�tica”, mas que o Supremo “vai decidir como sempre decidiu: a situa��o � interna corporis (quest�o que deve ser resolvida internamente)”, declarou, negando tamb�m que venha conduzindo a reforma pol�tica de forma autorit�ria.
“Escuto as cr�ticas dos dois lados: de quem est� no governo e de quem est� na oposi��o. H� momentos em que voc� toma decis�es, conforme o regimento, que agradam uns e h� momentos que agrada os outros”, declarou o deputado.
Com Ag�ncia Brasil