Ato de tribunal de contas n�o deve ser entendido como amea�a a gestores, diz Levy

Bras�lia, 03 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta ter�a-feira, 3, que o papel cumprido por �rg�os de fiscaliza��o de governo n�o deve ser entendido como amea�a aos gestores p�blicos. Em apresenta��o no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Levy disse que institui��es como a Corte de Contas deixaram de ter uma atua��o fundamentalmente legalista.

No m�s passado, o TCU recomendou ao Congresso que rejeite as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. O parecer do tribunal embasa pedidos de impeachment de Dilma elaborados pela oposi��o e da sociedade civil.

"Nova postura (dessas institui��es) n�o deve ser entendida como amea�a aos gestores p�blicos, mas como uma oportunidade. Avalia��es desse tipo auxiliam o aprimoramento da administra��o p�blica. A coopera��o permanente com o TCU tem sido de grande valor", afirmou Levy.

O ministro ressaltou que o pa�s tem um dos or�amentos mais transparentes do mundo. "As institui��es no Brasil s�o fortes para fazer o controle das contas p�blicas", disse, ao ressaltar a import�ncia da governan�a para garantir benef�cios econ�micos �s pessoas.

As afirma��es foram feitas na abertura do semin�rio "Governan�a e Desenvolvimento: Boas Pr�ticas e o Papel do Controle Externo", promovido pelo TCU. De acordo com Levy, a chave para o atendimento das demandas da sociedade est� na prioriza��o do gasto p�blico, sem que haja crescimento insustent�vel das despesas.

Segundo o ministro, � preciso avaliar pol�ticas p�blicas para combater o desperd�cio. "� preciso garantir que o desenvolvimento seja sustent�vel", disse.

Quest�o fiscal

Levy comentou tamb�m que reformas como as do PIS/Cofins e do ICMS e a Lei de Execu��o Fiscal fortalecer�o a capacidade de arrecada��o do Estado, de forma a diminuir al�quotas que hoje oneram o contribuinte. O ministro disse que a��es s�o necess�rias para sustentar o crescimento da renda diante de um novo cen�rio competitivo.

Em sua apresenta��o, Levy falou da import�ncia de reorientar a pol�tica de crescimento de maneira coerente, "e n�o apenas com interven��es pontuais, legislativas ou n�o".

O ministro citou a necessidade de que tamb�m haja governan�a do setor privado. "Concorr�ncia estimula inova��o e busca de novos mercados, indispens�vel para esse novo momento da economia", disse. Segundo ele, resolvida a urg�ncia da quest�o fiscal, o Pa�s entra na estrat�gia da produtividade.