Em reuni�o na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se comprometeu a enviar ainda nesta ter�a-feira, 3, ao colegiado uma tabela com o detalhamento das d�vidas e o cronograma de pagamento das "pedaladas fiscais". No encontro de cerca de uma hora e meia, integrantes do colegiado, tanto da base aliada quanto da oposi��o, exigiram maiores informa��es do passivo do governo a fim de votar o projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso um pedido para que autorize um d�ficit de at� R$ 117,9 bilh�es nas contas p�blicas do governo central em 2015, o equivalente a 2,05% do Produto Interno Bruto (PIB). Se a altera��o for chancelada pelo Legislativo, ser� o segundo ano consecutivo que a mudan�a � aprovada na gest�o da petista. A legaliza��o do d�ficit fiscal � importante para evitar que Dilma possa ser implicada por crime de responsabilidade.
At� o momento, os parlamentares da comiss�o s� t�m clareza sobre o d�ficit de 0,9% do PIB (R$ 51,8 bilh�es), j� reconhecidos pelo Executivo. Eles pediram de Levy no encontro que detalhe os recursos que podem chegar a at� R$ 55 bilh�es a mais referente �s "pedaladas fiscais", atraso de repasse de verbas para bancos p�blicos.
"A comiss�o n�o aceita votar se n�o tiver esta tabela", afirmou a presidente da comiss�o, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), em entrevista na sa�da do encontro com Levy. "� importante que ele (Levy) mande esta tabela que vai dar subs�dio para fechar o relat�rio todo", avaliou a presidente da comiss�o.
A presidente da comiss�o disse que, caso o documento seja repassado, a CMO poder� apreciar j� nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei que altera a meta fiscal, que tem parecer apresentado desde a semana passada pelo deputado Hugo Leal (PROS-RJ). Parlamentares, contudo, reconhecem que, dada a pol�mica, a proposta deve ser apreciada apenas na pr�xima semana.
Rose de Freitas disse que, no encontro fechado, a pergunta mais feita a Levy foi sobre se o governo concordava com o valor apresentado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para o pagamento das pedaladas fiscais e qual a forma de quita��o dos d�bitos, se � vista ou de forma parcelada.
Um dos integrantes da oposi��o na CMO, o deputado Domingos S�vio (PSDB-MG) fez coro ao pedido do colegiado. "N�s, da oposi��o, dizemos que n�o votamos, ou pelo menos vamos obstruir, se n�o tiver claro o que seriam esses R$ 55 bilh�es", disse o oposicionista.
OCDE
Pouco depois, durante cerim�nia de assinatura de um programa de trabalho entre Brasil e a Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), Levy destacou a necessidade de uma pol�tica fiscal que permita que os juros de longo prazo caiam para incentivar investimentos no Brasil. "O Brasil n�o quer ser apenas o destino de empresas que querem aproveitar nosso grande mercado dom�stico. Temos que olhar nossa tributa��o para que nos proteja, mas tamb�m facilite que Brasil entre em cadeias de produ��o internacionais", afirmou.
Em sua fala, o secret�rio-geral da OCDE, Angel Gurr�a disse que Levy e outras autoridades tomaram medidas para o aperto fiscal que s�o "provid�ncias dolorosas", mas necess�rias no meio recessivo. "O Brasil vai focar na esfera estrutural, o que significa uma agenda abrangente, que contemple medidas administrativas e estruturais", completou.