A presidente Dilma Rousseff voltou a garantir que n�o permitir� cortes no Bolsa Fam�lia, uma das bandeiras do governo do PT. Durante discurso na 5ª Confer�ncia Nacional de Seguran�a Alimentar e Nutricional, evento organizado pelo Conselho Nacional de Seguran�a Alimentar e Nutricional (Consea). Ela afirmou que o Pa�s passa por um momento tempor�rio de ajuste e que levar� o Brasil para condi��es econ�micas melhores. "Passamos, hoje, por momento de ajustes, necess�rio para organizar nossa situa��o fiscal, reduzir a infla��o e recuperar economia", afirmou.
Dilma ainda disse que as escolhas que t�m sido feitas neste momento de ajuste foram no sentido de evitar impactos nos programas sociais. "As escolhas que fizemos estiveram orientadas por compromissos de n�o abrir m�o de pol�ticas que mudam o Brasil", afirmou. Durante o evento, houve protesto pela rejei��o da Proposta de Emenda � Constitui��o 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a atribui��o de demarcar terras ind�genas.
Apesar de o governo j� ter se posicionado contr�rio � proposta, a presidente n�o tocou no assunto em seu discurso. O texto foi aprovado na semana passada em uma comiss�o especial da C�mara. Para valer, ainda precisa ser votado em dois turnos tanto pelo plen�rio da C�mara quanto do Senado.
Durante o evento, ela assinou o decreto para regulamentar a lei 11.265, que tem o objetivo de assegurar o uso apropriado e estabelece orienta��es para comercializa��o e publicidade de produtos direcionados �s crian�as de at� tr�s anos, como leites artificiais, papinhas industrializadas, mamadeiras e chupetas - as empresas poder�o vender, mas n�o fazer publicidade. Os estabelecimentos ter�o um ano para se adaptar e, em caso de descumprimento da lei, podem sofrer interdi��o e multa de at� R$ 1,5 milh�o. A presidente tamb�m assinou o pacto nacional para alimenta��o saud�vel.