Parecer do TCU pede corre��o de pedaladas

Bras�lia - A �rea t�cnica do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) manteve decis�o tomada pelos ministros da corte, exigindo que o governo Dilma Rousseff corrija as pedaladas fiscais. Os pareceres t�cnicos negam, portanto, o recurso impetrado pelo governo em abril, mas permitem que a equipe econ�mica entregue, em 30 dias, um cronograma de corre��o das pedaladas.

A forma de pagamento das pedaladas � decisiva para o resultado das contas p�blicas em 2015 e nos pr�ximos anos. Se o governo optar por pagar tudo de uma vez at� dezembro, o d�ficit fiscal poder� chegar a R$ 117,9 bilh�es, uma vez que o total de pedaladas � da ordem de R$ 55 bilh�es neste momento. No entanto, se seguir um cronograma de pagamento parcelado, o resultado ser� "menos pior" em 2015, mas a corre��o das pedaladas vai contaminar as contas federais de 2016 em diante, dificultando ainda mais o ajuste fiscal.

O parecer t�cnico ainda ter� que ser analisado pelo ministro Vital do R�go antes de ser levado a plen�rio. Antes dessa decis�o, ele tamb�m ouvir� o Minist�rio P�blico de Contas (MPC) sobre o recurso do governo. O ministro quer levar seu voto ao plen�rio ainda neste m�s.

Depois dessa an�lise do recurso do governo pelos ministros do TCU, a corte ainda vai decidir sobre a responsabilidade de cada uma das 17 autoridades do governo, entre elas o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e os presidentes da Petrobras, Aldemir Bendine, e do BNDES, Luciano Coutinho, al�m do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do ex-secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Entre as penas, o TCU pode aplicar multas financeiras e tamb�m a inabilita��o para a administra��o p�blica.