O PSDB divulgou nesta quarta-feira, 4, o relat�rio da auditoria sobre as elei��es de 2014 em que afirma n�o ter sido poss�vel analisar a lisura do processo eleitoral. O relat�rio apresentado pelo partido faz dez recomenda��es �s autoridades do Tribunal para atualizar o sistema e, entre elas, indica a imediata implanta��o do voto impresso.
"Sem a regulamenta��o do voto impresso, a transpar�ncia das elei��es ser� comprometida, pois, como dito anteriormente, o respeito a um sistema democr�tico se d� quando adotamos mecanismos de verifica��o que tranquilizem o eleitor quanto a lisura do processo eleitoral como um todo", diz o relat�rio de 223 p�ginas. A auditoria custou ao PSDB perto de R$ 1 milh�o com a participa��o de especialistas do Instituto Tecnol�gico de Aeron�utica (ITA) e da Universidade de S�o Paulo (USP).
De acordo com o l�der do partido na C�mara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), coordenador jur�dico da campanha de A�cio Neves no ano passado, o impedimento da an�lise da lisura do processo foi causado "n�o porque o sistema � inviol�vel, e sim porque � inaudit�vel". Ele afirma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se recusou a disponibilizar dados eleitorais "essenciais para a auditoria" sob o argumento de que eles eram sigilosos.
Segundo o senador, o relat�rio ajudar� os deputados na vota��o da derrubada do veto da presidente de Dilma Rousseff de uma emenda que previa a impress�o do voto, a ser conferido pelo eleitor antes da conclus�o da vota��o. "Seria uma esp�cie de backup f�sico do sistema eletr�nico", afirma o deputado. Segundo ele, a vota��o no Congresso a respeito do assunto deve acontecer em breve.
Recomenda��es
Entre as outras recomenda��es apresentadas est� a de que a auditoria das elei��es seja realizada por �rg�os independentes e desvinculados do TSE, e que o Tribunal permita a utiliza��o de programa de verifica��o desenvolvido ou adquirido pelos partidos pol�ticos analisado pela Justi�a Eleitoral.
O relat�rio final sugere tamb�m que, no dia das elei��es, o TSE sorteie urnas para serem fiscalizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Minist�rio P�blico, Justi�a Eleitoral e fiscais dos partidos. Uma fiscaliza��o semelhante tamb�m dever� ser adaptada para aferir a legitimidade do sistema biom�trico, segundo o documento.
No m�s passado, o jornal
O Estado de S. Paulo
revelou o teor do relat�rio, que estava sob sigilo. O documento foi remetido ao presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli, para que ele analise as recomenda��es dos tucanos. Cabe ao ministro aceitar ou n�o as sugest�es.
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PSDB divulga auditoria inconclusiva sobre fraude em elei��es e quer voto impresso
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