Bras�lia, 04 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira, 4, um abaixo-assinado com cerca de 358 mil assinaturas contra o desmembramento do julgamento da opera��o Lava Jato e para garantir que o juiz Sergio Moro continue no comando das decis�es.
Segundo o criador do abaixo-assinado, o analista de sistemas Sergio Henrique Maciante, um eventual fatiamento dos processos poderia derrubar a Lava Jato. "Sabemos que nem todo juiz tem a coragem e compet�ncia do Sergio Moro. O fatiamento n�o ser� bom para o Brasil", disse Maciante � reportagem.
De acordo com Pedro Prata, diretor da plataforma Change.org, que organizou o abaixo-assinado, o ministro Gilmar Mendes foi bastante protocolar e discreto ao receber o documento, mas elogiou a iniciativa. "Ele apenas afirmou que � importante a participa��o popular e que o poder Judici�rio est� atento �s press�es da sociedade", disse. "Mas ele preferiu n�o tecer nenhum coment�rio sobre o m�rito da quest�o", completou.
O idealizador da peti��o online disse que pretende manter o abaixo-assinado dispon�vel para os cidad�os. "Vamos continuar recebendo assinaturas. O pr�prio ministro disse que quanto mais melhor", afirmou Maciante, que criou o abaixo-assinado h� menos de um m�s.
Fatiamento
No in�cio de outubro, o ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava Jato, determinou que o juiz S�rgio Moro, da 13� Vara Federal de Curitiba, envie para o STF processos relativos �s investiga��es sobre a Eletronuclear envolvendo obras da Usina de Angra 3, por conta da men��o ao senador Edison Lob�o (PMDB-MA) no caso.
O ministro aponta que a men��o a pol�ticos com foro privilegiado no caso faz com que a Corte tenha que avaliar se cabe ou n�o o desmembramento das investiga��es. Apesar de a discuss�o envolvendo a Eletronuclear na reclama��o proposta pelo executivo da Andrade Gutierrez ficar centrada na compet�ncia para condu��o de casos que envolvem autoridade de foro privilegiado, o caso deve levantar no STF novamente a discuss�o sobre o fatiamento dos bra�os da Lava Jato.
Em setembro, o Supremo decidiu "fatiar" um dos desdobramentos da opera��o, por entender que n�o havia rela��o com as investiga��es na Petrobras. A maioria dos ministros entendeu que uma apura��o envolvendo suspeita de fraude no Minist�rio do Planejamento n�o deveria ficar somente sob relatoria de Teori, no STF, nem de Moro, no Paran�.
A decis�o tem car�ter liminar (provis�ria). Antes de analisar o m�rito e definir o poss�vel desmembramento, o Minist�rio P�blico dever� se manifestar.
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Gilmar Mendes recebe abaixo-assinado contra fatiamento da Lava Jato
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