S�o Paulo, 05 - Deve ficar pronto s� no fim de novembro o relat�rio da comiss�o que a Ordem dos Advogados do Brasil designou para estudar a posi��o da entidade sobre eventual um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O prazo inicial para a conclus�o da an�lise era o dia 13 deste m�s, mas a comiss�o pediu uma prorroga��o de 15 dias. O Conselho Federal da OAB deve decidir sobre o pedido na segunda-feira, 9.
No mesmo dia, a comiss�o deve fazer uma nova reuni�o. Devido a tr�mites burocr�ticos da pr�pria OAB, os integrantes se reuniram apenas duas vezes e at� agora s� combinaram a metodologia de discuss�o para o prosseguimento dos trabalhos.
O advogado Fernando Santana Rocha, um dos cinco membros do grupo, diz que a posse dos integrantes e o recebimento do material necess�rio para os estudos s� aconteceram seis ou sete dias depois da cria��o da comiss�o, por isso pode haver atraso. "Se der para terminar em at� 30 dias, tudo bem", afirmou ao Broadcast Pol�tico, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado.
Ele n�o quis falar sobre o conte�do das reuni�es "para n�o ficar um diz que me disse do tamanho de um bonde", mas confirmou que o pedido de impeachment protocolado pelos advogados H�lio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal est� entre os documentos estudados.
Depois de terminado o estudo, o relat�rio vai para o plen�rio da Ordem e servir� de subs�dio para um posicionamento oficial. "A comiss�o pode dizer A e o plen�rio dizer B", esclarece Rocha.
Segundo outro integrante, Manoel Caetano Ferreira Filho, h� uma possibilidade grande de que a comiss�o obtenha a prorroga��o e entregue o relat�rio por volta do dia 27 deste m�s. A aprecia��o est� prevista para o dia 2 de dezembro em reuni�o do plen�rio da entidade. "A comiss�o foi feita porque esse assunto � muito complexo. Se chegasse a um plen�rio de 80 pessoas sem nenhum estudo, teria dificuldades", diz Ferreira Filho.
De acordo com o advogado, a comiss�o deve avaliar se o parecer do TCU � suficiente para fundamentar um pedido de impeachment, se � necess�ria uma rejei��o das contas pelo Congresso e, ainda, se as contas de outro mandato podem justificar a perda do cargo atual. Ele aponta diferen�as entre a situa��o de Dilma e a de Fernando Collor, que foi afastado em 1992. Enquanto Dilma est� sendo questionada por suas contas, Collor caiu por den�ncias de corrup��o.
No in�cio de outubro, a OAB decidiu criar a comiss�o para avaliar a base jur�dica para um eventual afastamento da presidente depois do parecer do Tribunal de Contas da Uni�o que recomendou a rejei��o das contas do governo em 2014. "A OAB, como voz constitucional do cidad�o, analisar� todos os aspectos jur�dicos da mat�ria e a exist�ncia ou n�o de crime praticado pela presidente da Rep�blica e a sua implica��o no atual mandato presidencial", disse o presidente nacional da entidade, Marcus Vin�cius Furtado Co�lho, em nota, na ocasi�o.
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Comiss�o da OAB que estuda pedido de impeachment pede mais 15 dias de prazo
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