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Estado de Minas

Escolha de Pinato para relatar processo contra Cunha n�o surpreende deputados


postado em 05/11/2015 19:49

Bras�lia, 05 - A escolha do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) para relatoria do processo disciplinar contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), n�o surpreendeu os deputados. Entre os tr�s sorteados no Conselho de �tica para a fun��o, desde o primeiro momento, seu nome era dado como "a escolha por exclus�o". O novato � visto pelos colegas como um parlamentar experiente na �rea jur�dica, conservador, de atua��o independente na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), incisivo na defesa de suas ideias e de temperamento explosivo. "Ele � preparado, tem forma��o jur�dica, mas n�o � de rodeios, nem de meias palavras. � oito ou 80", resumiu um colega da CCJ.

Pinato � o segundo vice-presidente do Conselho de �tica, membro titular da CCJ e defensor ferrenho da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares avaliam que, como relator da representa��o por quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa, Pinato ter� a chance de ganhar notoriedade e se reeleger sem precisar contar com os votos da coliga��o, como aconteceu em sua elei��o. "Essa � a oportunidade de sua vida: ou marca independ�ncia ou ser� um deputado de passagem", comentou um colega do Conselho de �tica.

O deputado tem 38 anos, foi eleito com pouco mais de 22 mil votos e gra�as � vota��o expressiva do l�der da bancada do PRB, Celso Russomanno (SP). Advogado desde os 21 anos, atuou nas esferas criminal, eleitoral e administrativa. Segundo sua assessoria, iniciou a trajet�ria pol�tica como assessor parlamentar na C�mara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de S�o Paulo. Tamb�m foi assessor especial da Secretaria de Gest�o P�blica do governo paulista.

Sangue novo

Membros antigos do colegiado viram com bons olhos a escolha de um estreante para relatar um caso que ningu�m queria pegar. O fato de ter apenas 11 meses de mandato e ser, at� ent�o, um desconhecido entre a maioria dos pares, � considerada uma vantagem porque o relator n�o tem, em tese, "rela��es estabelecidas" na Casa. "Acho positivo ele ter menos tempo de mandato. A pessoa est� chegando e ainda n�o tem ra�zes, rela��o pessoal com ningu�m", disse o deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO).

Ex-relator do processo que culminou com o pedido de cassa��o do ex-deputado Luiz Argolo, Rog�rio disse que o sil�ncio � a melhor maneira de um relator se blindar das press�es. Como n�o h� como evitar as abordagens a favor e contra Cunha, Rog�rio j� recomendou a Pinato que aja de forma t�cnica e sem proferir ju�zo de valor antecipado para "proteger a probidade do processo", evitando assim questionamentos futuros que culminem com a nulidade do rito. "A estabilidade emocional � fundamental neste processo. A gente se desgasta muito porque � um julgamento", aconselhou.

O l�der do partido de Cunha, Leonardo Picciani (RJ), era um dos que j� esperavam pela indica��o de Pinato. "Me parece que, pela forma��o, � o que tem o perfil mais t�cnico", comentou o peemedebista.

O l�der do DEM, Mendon�a Filho (PE), disse esperar que o relator atue de maneira independente, isenta e aja com equil�brio. "Que n�o tenha nem a sanha da vingan�a, nem a disposi��o para blindagem. Quem julga tem que ter o equil�brio", afirmou Mendon�a.


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