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Estado de Minas

STJ nega habeas a ex-conselheiro do Carf preso na Opera��o Zelotes

A primeira fase da Opera��o Zelotes foi deflagrada em 26 de mar�o deste ano, com o objetivo de desarticular grupos que teriam atuado junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)


postado em 06/11/2015 17:31 / atualizado em 06/11/2015 18:17

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), negou liminar em habeas corpus ao lobista Jos� Ricardo da Silva, investigado na Opera��o Zelotes. Ele foi preso preventivamente em 26 de outubro, por ordem da ju�za substituta C�lia Regina Ody Bernardes, que atuava na 10ª Vara Federal, em Bras�lia.

Jos� Ricardo da Silva � suspeito de tr�fico de influ�ncia, corrup��o ativa e passiva, lavagem de dinheiro e extors�o. Ele � ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Minist�rio da Fazenda (Carf).

O ministro Nefi Cordeiro manteve a decis�o da 10ª Vara da Se��o Judici�ria do Distrito Federal, e manteve Jos� Ricardo da Silva em pris�o preventiva.

A primeira fase da Opera��o Zelotes foi deflagrada em 26 de mar�o deste ano, com o objetivo de desarticular grupos que teriam atuado junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). S�o investigados na Zelotes os crimes de advocacia administrativa fazend�ria, tr�fico de influ�ncia, corrup��o ativa, associa��o criminosa, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro.

Na etapa deflagrada em 26 de outubro, a Zelotes investigou que um cons�rcio de empresas, al�m de promover a manipula��o de processos e julgamentos dentro do Carf, tamb�m negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobil�stico.

Como mostrou s�rie de reportagens do jornal O Estado de S.Paulo, lobistas negociaram at� R$ 36 milh�es em pagamentos com montadoras de ve�culos para conseguir a edi��o da MP 471, de 2009, pelo governo e sua aprova��o pelo Congresso. O texto prorrogava de 2011 a 2015 incentivos fiscais de f�bricas instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste. Tamb�m h� suspeitas de lobby e corrup��o para emplacar outras duas MPs, uma de 2010 e outra de 2014, ambas para favorecer o setor automotivo.

As empresas dos lobistas Jos� Ricardo da Silva e de Mauro Marcondes - tamb�m preso em 26 de outubro -, a SGR e a Marcondes & Mautoni, foram contratadas pelo esquema de lobby para suposta compra de MP.


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