Bras�lia, 07 - O l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), divulgou nota em que classifica como "at�pica e incomum" a decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a ministra Maria Thereza de Assis Moura como relatora da a��o que pede a cassa��o do diploma eleitoral da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. A decis�o foi do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ao argumentar que o deslocamento da relatoria "n�o encontra respaldo legal ou regimental".
"A ministra Maria Thereza foi vencida. N�o � praxe o vencido ser relator. A pr�pria ministra fez declara��o neste sentido. N�o h� nenhuma desconfian�a na autonomia, independ�ncia e imparcialidade da ministra, que tem o nosso respeito, mas, reconhe�amos que � algo estranho e inusual", disse o tucano, em nota.
Antes de tomar sua decis�o, Toffoli chegou a convocar os advogados de ambas as partes para falar sobre a escolha da condu��o do processo. Em fevereiro, a ministra havia individualmente negado seguimento � a��o, mas, ap�s recurso do PSDB, autor do pedido, em outubro o TSE autorizou por cinco votos a dois a instaura��o do processo, no primeiro caso de impugna��o de mandato aberta contra um presidente desde 1937.
Para C�ssio Cunha Lima, contudo, Dilma ter� o mandato cassado pela Justi�a Eleitoral, independentemente de quem seja o relator. "As provas s�o robustas e cabais. Nossa legisla��o eleitoral � muito dura e pune esses abusos praticados com a perda de mandato", afirmou. "Tenho certeza de que a Corte Eleitoral saber� preservar a norma, que vale para todos, e fortalecer a democracia, combatendo elei��es viciadas pelo abuso de poder e corrup��o", completou.
O l�der do PSDB - um dos principais entusiastas da impugna��o do resultado eleitoral at� como solu��o para a crise pol�tica, por levar a uma nova elei��o presidencial - disse que s� h� dois caminhos. Segundo ele, ou se preserva a lei, a Justi�a Eleitoral e a pr�pria Rep�blica ou se far� um "gigantesco esfor�o" para salvar Dilma dos crimes praticados. Para o tucano, salv�-la significa enfraquecer a Rep�blica.