Grande parte dos munic�pios mineiros enfrenta s�rias dificuldades de caixa

Com os governos federal e de Minas Gerais de cofres vazios – ambos j� anteciparam que v�o fechar o ano no vermelho – e a queda na arrecada��o em todo o pa�s, os munic�pios mineiros enfrentam graves problemas financeiros. Isso vale, segundo a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), para 80% das 853 prefeituras do estado. Alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que, em setembro, 33 prefeituras j� haviam atingido o limite prudencial de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem dinheiro para pagar as contas e sob o risco iminente de descumprir a legisla��o, pelo menos quatro prefeituras mineiras editaram decretos com medidas emergenciais de cortes de gastos. A situa��o registrada nesses documentos � de “calamidade financeira”.

O �ltimo a decretar calamidade foi o prefeito de Vespasiano, Carlos Murta (PMDB). Considerando a queda na arrecada��o do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e a falta de perspectiva, o peemedebista estabeleceu medidas emergenciais at� 31 de janeiro de 2016. Entre elas, est� a redu��o tempor�ria de 20% dos sal�rios do prefeito, vice, secret�rios e dos funcion�rios comissionados. Vespasiano est� entre os munic�pios prestes a descumprir a LRF. O gasto com pessoal chegou a 52,6% da receita, quando o limite m�ximo � 54%.

Segundo Carlos Murta, n�o h� recurso para pagar o 13º sal�rio do funcionalismo. “Suspendi por decreto servi�os e horas extras, todas as vantagens dos servidores, como f�rias-pr�mio e outros benef�cios que impliquem recursos. Se, com tudo isso, n�o nos enquadrarmos at� 31 de janeiro, teremos de tomar outras medidas que estudaremos nestes 90 dias”, afirmou. Pelo decreto, os funcion�rios da prefeitura passam a trabalhar meio hor�rio, de 12h �s 18h. “Assim, vamos economizar �gua, luz e o desgaste da m�quina. Tamb�m mandamos suspender o marmitex dos servidores, s� continua a comida da unidade de pronto-atendimento (UPA) para pacientes e acompanhantes”, relata.

Os cofres de Itabira, na Regi�o Central, chegar�o ao final do ano com R$ 140 milh�es a menos que o previsto no or�amento – R$ 525 milh�es –, o que levou o prefeito Damon Lazaro (PV) a tamb�m decretar medidas emergenciais no munic�pio. Entre elas, a redu��o de 25% nos sal�rios do prefeito e dos secret�rios, proibi��o de horas extras, extin��o de conv�nios e redu��o no valor de alguns contratos. Isso tem gerado uma economia mensal de R$ 7 milh�es. Somente d�vidas com fornecedores e prestadores de servi�o j� somam R$ 100 milh�es.

Os servidores tamb�m tiveram um atraso no pagamento do sal�rio de setembro, que foi efetivado em 15 de outubro, e n�o no dia 5. A medida possibilitou que a perfeitura regularizasse a situa��o do atendimento hospitalar. “Por sermos uma cidade miner�ria, sofremos duas vezes: com a crise global e a miner�ria”, lamentou o prefeito de Itabira. Para tentar driblar a crise, a prefeitura tamb�m lan�ou um programa para reduzir a d�vida ativa, que inclui benef�cios como isen��o dos juros e multa para aqueles que quitarem o d�bito em parcela �nica.

No final de junho, o prefeito de Joa�ma, no Vale do Jequitinhonha, Donizete Gomes Lemos (PT), decretou por 120 dias estado de calamidade financeira. Por causa do sequestro determinado pela Justi�a de R$ 426.823,29 do FPM para o pagamento de precat�rios, o Executivo municipal editou norma pela qual admitia suspender contratos e o pagamento de fornecedores e parcelamentos acordados com a Cemig e a Copasa, al�m de atrasar sal�rios de servidores e reduzir a carga hor�ria de atendimento ao p�blico. O decreto foi revogado, j� que o prefeito conseguiu reverter o bloqueio na Justi�a. No per�odo de vig�ncia, ele garante que n�o precisou parar nenhum servi�o e nem pagou a folha com atraso.

Decis�es

Levantamento da AMM mostra que pelo menos 80% das cidades mineiras est�o com problema em caixa. O prefeito de Par� de Minas e presidente da entidade, Antonio J�lio (PMDB), argumenta que boa parte das prefeituras depende dos recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), hoje insuficientes para cobrir os gastos da administra��o. “Os munic�pios est�o tomando decis�es que o governo devia tomar, fazendo cortes, adequando-se � nova realidade. Est� todo mundo reduzindo despesas, mas chega um momento em que n�o tem mais onde cortar. E diminuir o atendimento � popula��o � um caos”, argumentou.

Na avalia��o do prefeito, a crise pol�tica entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e parlamentares do Congresso Nacional acaba atropelando a discuss�o e aprova��o de propostas importantes para os munic�pios. Sobre a gest�o econ�mica do pa�s – especialmente do ministro da Fazenda, Joaquim Levy –, ele classifica de “equivocada”. “Como querem retomar o crescimento ou melhorar o desenvolvimento com essa taxa de juros l� em cima e a recess�o que a equipe econ�mica est� impondo?”. (Colaborou Isabella Souto)