CPI para investigar Funai e Incra ser� instalada nesta semana, diz Cunha

Com o fim da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Petrobras em outubro, o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a cria��o da CPI para investigar a atua��o da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) e do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) na demarca��o de terras ind�genas e de remanescentes de quilombos. � Ag�ncia Estado, o peemedebista informou que o colegiado j� foi criado e ser� instalado at� o fim desta semana.

O requerimento para criar a CPI foi apresentado em 28 de abril deste ano pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), da bancada ruralista. O pedido era o mais antigo da fila, que conta ainda com dois requerimentos. As outras duas solicita��es pedem abertura de investiga��o sobre irregularidades nos julgamentos referentes � sonega��o fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), �rg�o do Minist�rio da Fazenda, e sobre a m�fia do futebol.

A investiga��o da Funai e do Incra contempla a bancada ruralista na C�mara, um dos maiores grupos da Casa. A Frente Parlamentar da Agropecu�ria, uma das principais aliadas de Cunha, tem 198 deputados signat�rios, entre eles Alceu Moreira. Por meio da CPI, a bancada espera ter mais argumentos favor�veis � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarca��o de terras ind�genas.

A CPI deve ser mais um instrumento utilizado por Cunha para barganhar apoio para sua perman�ncia no cargo. Al�m de conseguir apoio da bancada ruralista, tamb�m poder� jogar com o governo, uma vez que a Funai e Incra s�o �rg�os ligados ao Executivo. Alvo de representa��o no Conselho de �tica da Casa por quebra de decoro parlamentar, o peemedebista j� vem utilizando os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff para barganhar com governo e oposi��o.

RECURSO

Na semana passada, 14 deputados de seis partidos governistas entraram com um recurso para tentar barrar a CPI. Eles argumentam que o pedido de CPI n�o cumpre um requisito determinante: apresentar fato determinado devidamente caracterizado. Para os parlamentares, n�o h� qualquer den�ncia concreta que justifique a investiga��o. Cunha disse que n�o chegou a ver o recurso, mas discordou do argumento. "�bvio que tem fato determinante l�", disse.