Bras�lia - Na tentativa de demover o relator-geral do Or�amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de propor um corte de R$ 10 bilh�es no Bolsa Fam�lia, o governo decidiu partir para uma "batalha de n�meros". A inten��o � mostrar que, neste momento de forte crise econ�mica, a "tesourada" no principal programa social reduziria em 2,9 milh�es o n�mero benefici�rios no Estado de S�o Paulo, que seria o mais afetado pela redu��o das verbas.
O Paran�, Estado do relator e comandado pelo tamb�m tucano Beto Richa, � o que mais perderia benefici�rios em termos proporcionais: 75% do 1,4 milh�o de pessoas contempladas sairiam do programa social.
A oposi��o tamb�m tem se posicionado contra o corte no programa. No Senado, Ronaldo Caiado (DEM-GO) j� manifestou restri��es � "tesourada".
Nas simula��es, o crit�rio do minist�rio para fazer o corte atinge inicialmente as fam�lias benefici�rias que trabalham e t�m maior renda dentro do programa e, depois, aquelas que s� contam com o Bolsa Fam�lia como fonte de renda. Por essa raz�o, S�o Paulo encabe�a a lista, seguido por Minas Gerais e Bahia. Por outro lado, Estados mais pobres, como Piau� e Maranh�o, teriam o menor corte proporcional, abaixo de 30% do total de benefici�rios.
"� um contrassenso", afirmou o secret�rio de Renda de Cidadania do Minist�rio do Desenvolvimento Social, Helmut Schwarzer. "Num momento como este, os benefici�rios precisam de pol�ticas que sejam um colch�o, que amorte�am o impacto social e n�o que aprofundem as dificuldades", disse.
Segundo o secret�rio respons�vel por administrar o programa, pelas proje��es, 7,9 milh�es de pessoas entrariam na pobreza extrema com o corte, das quais 764 mil s� em S�o Paulo. O governo conta com a divulga��o dessa "fotografia" do Bolsa Fam�lia para convencer os parlamentares a n�o mexer no programa.
Ensino
A pasta calcula ainda que haveria um aumento da evas�o escolar das crian�as, uma vez que, hoje, os alunos beneficiados com o programa t�m frequ�ncia escolar 3,1% maior do que estudantes em condi��es similares, mas fora do Bolsa Fam�lia. Para se habilitar ao benef�cio ou � complementa��o de renda programa, a fam�lia tem de comprovar renda per capita de at� R$ 154,00.
Os n�meros foram encaminhados a Ricardo Barros, vice-l�der do governo Dilma na C�mara, como parte da press�o que o Planalto faz para evitar que a proposta v� adiante. Para entregar um or�amento sem d�ficit, ele pretende cortar cerca de 35% dos 28,8 bilh�es da verba prevista para o Bolsa Fam�lia em 2016. A diminui��o nos repasses do programa atingiria 11,35% da popula��o do Pa�s, calculada pelo IBGE em julho passado em 204,4 milh�es de brasileiros.
Procurado, o relator reafirmou que vai propor o corte no programa e acredita ter votos para aprovar a proposta na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). Ele n�o teme um preju�zo pol�tico-eleitoral com a medida impopular. Ao contr�rio, disse que seus eleitores apoiam a diminui��o do Bolsa Fam�lia.
Par�metros
"Ningu�m concorda em rasgar dinheiro", disse Barros, ressaltando que auditorias do pr�prio governo apontam que 29% das fam�lias beneficiadas n�o se enquadram nos par�metros de renda do programa. "N�o comungo da vis�o do relator", rebateu Helmut Schwarzer, ao destacar que o programa � um dos mais auditados "do mundo".
At� o momento, al�m da discuss�o p�blica dos n�meros do programa, n�o h� uma estrat�gia definida na comiss�o para barrar a iniciativa. Por ora, aliados do governo citam manifesta��es de Dilma, do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e at� mesmo de lideran�as oposicionistas pela manuten��o do programa, assim como o "efeito multiplicador" na economia das cidades, para impedir o corte no programa.
"N�o trabalhamos com a hip�tese de diminui��o do programa", disse o l�der do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Segundo ele, h� tempo para reformar a proposta.