Ajuste fiscal pode chegar ao Bolsa-Fam�lia

Sem novas receitas para fechar o rombo das contas do governo em 2016, o Bolsa-Fam�lia - o intoc�vel programa social do governo - entrou na mira da tesoura. O relator-geral do projeto de Or�amento da Uni�o de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), decidiu que n�o vai incluir na proposta os recursos previstos com a arrecada��o da nova CPMF e avisa que, para compensar, n�o ter� "d�" de cortar recursos de programas do governo. Para ele, pode haver espa�o para enxugar o Bolsa-Fam�lia porque h� "fraude" no programa.

O programa de transfer�ncia que beneficia cerca de 13,8 milh�es de fam�lias sempre foi blindado dos cortes or�ament�rios e, no pr�ximo ano, dever� custar R$ 28,8 bilh�es. O pagamento m�dio por fam�lia � de R$ 164. Para tirar o or�amento do d�ficit, o governo j� promoveu uma s�rie de cortes em programas sociais no valor de R$ 25,5 bilh�es, como mostrou reportagem do Estado.

"Eu posso passar a tesoura. Eu n�o tenho d�. Eu n�o tenho nenhuma dificuldade de cortar as coisas que n�o v�o ter dinheiro para serem feitas. N�o adianta deixar no Or�amento o que n�o vai se realizar depois", disse Barros, um dos vice-l�deres do governo da C�mara. "Eu n�o tenho nenhum problema em cortar o Bolsa-Fam�lia porque eu sei que tem fraude."

Ricardo Barros j� avisou aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, que n�o pretende incluir no or�amento do pr�ximo ano os R$ 32 bilh�es previstos para serem arrecadados com a volta da CPMF. Para Barros, al�m da aprova��o "incerta" pelo Congresso, ela n�o produzir� a arrecada��o esperada pelo governo.

O relator cobra do governo outras medidas que elevem a arrecada��o para compensar o d�ficit or�ament�rio. Barros defende o aumento das al�quotas da Cide sobre a gasolina e o diesel - medidas que o Executivo pode fazer sem o aval do Legislativo -, mas que o governo resiste em adotar.

Ele disse que n�o tem compromisso em cumprir a meta de super�vit prim�rio (economia para pagamento de juros) das contas do setor p�blico de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), como defende o ministro Joaquim Levy, mas sim em entregar um or�amento "equilibrado" sem d�ficit.

O deputado disse que pedir� uma "opini�o" do governo e de prefeitos, respons�veis por organizar cadastros. Ele quer saber se h� espa�o de enxugamento no Bolsa-Fam�lia. Para o deputado, o programa pode passar por uma reavalia��o. O Bolsa-Fam�lia foi criado pelo governo Lula em 2004 como jun��o de uma s�rie de programas sociais.

Procurado, o Minist�rio do Desenvolvimento Social, pasta que gerencia o programa, n�o quis se pronunciar. Fontes do governo contestam a possibilidade de se cortar o Bolsa-Fam�lia e n�o acreditam que os parlamentares ter�o coragem para restringir o programa. No Executivo, h� ainda quem considere que o objetivo da tentativa de se restringir o programa � acabar com o legado da gest�o petista.

"A ideia � acabar com o grande legado do PT, o social, para cortar todas as possibilidades pol�ticas do Lula", criticou uma fonte do governo, referindo-se a eventual possibilidade de o ex-presidente tentar voltar ao Pal�cio do Planalto em 2018 e usar o programa como ativo eleitoral.

Autoridades do governo ouvidas reservadamente pelo Estado defendem o programa que, este ano, deve gastar R$ 27,7 bilh�es.