Bras�lia - O Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS) vai pedir � Pol�cia Federal que investigue a m�fia de comerciantes e lot�ricas que ret�m cart�es de benefici�rios do Bolsa-Fam�lia na regi�o do Alto Solim�es (AM).
No caderno especial publicado nesse domingo (5), Favela Amaz�nia, o Estado mostrou como atua uma m�fia do Bolsa-Fam�lia no munic�pio de Atalaia do Norte, na tr�plice fronteira do Brasil com a Col�mbia e o Peru, onde fam�lias ind�genas do Vale do Javari est�o sendo controladas por comerciantes da cidade. Renikson Monteiro, um dos comerciante procurados pela reportagem, posou para fotos com o cart�o na m�o. O levantamento durou 15 meses e usou dados de 62 munic�pios.
Em meio a d�vidas que s� aumentam, os �ndios deixam seus cart�es do programa e tamb�m da Previd�ncia no com�rcio local. H� den�ncias de que os comerciantes extrapolam nos pre�os dos produtos para impedir a retomada dos documentos. Na maioria das vezes, o benef�cio n�o paga nem o combust�vel usado no barco durante o deslocamento das aldeias ao centro urbano. A viagem de ida de uma aldeia no Javari at� a cidade costuma durar mais de uma semana. Em troca de gal�es de gasolina, os comerciantes ficam com cart�es e senhas dos benefici�rios.
Segundo o minist�rio, o esquema ser� tema de reuni�o com representantes da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) e da prefeitura de Atalaia do Norte. O munic�pio tem um �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,450. Trata-se do terceiro pior do Brasil, uma taxa que est� abaixo das m�dias dos pa�ses africanos Benin e Togo, al�m do centro-americano Haiti, todos entre os 25 piores do mundo. O IDH � uma escala estabelecida pelas Na��es Unidas que mede a qualidade e a perspectiva de vida.
Antes da publica��o da den�ncia, a reportagem apresentou � ministra Tereza Campello tr�s v�deos com den�ncias de comerciantes que ret�m o cart�o do Bolsa-Fam�lia. Logo ap�s assisti-los, a ministra observou que n�o h� solu��o f�cil para o problema. O aumento do prazo do saque, por exemplo, � visto com cuidado pela ministra. O temor � abrir brechas que tirem do Bolsa-Fam�lia a caracter�stica de um benef�cio regular de alimenta��o. Tamb�m h� o risco de �ndios e ribeirinhos usarem o dinheiro acumulado em muitos meses na compra de produtos que n�o atendem �s recomenda��es do programa social.
Outra medida que dever� ser tomada pelo minist�rio � convocar as associa��es de casas lot�ricas. A ministra exigir� maior comprometimento dos empres�rios que t�m contratos com a Caixa Econ�mica Federal para impedir saques de terceiros. � comum comerciantes receberem os pagamentos das fam�lias benefici�rias do programa com a coniv�ncia dos donos de lot�ricas.
Na avalia��o do minist�rio, o maior desafio para aperfei�oar o repasse em regi�es remotas envolve justamente o agente de distribui��o dos benef�cios. Como n�o tem um �rg�o pr�prio de pagamento, a pasta depende das lot�ricas. Outro desafio � a barreira imposta por prefeitos de munic�pios que abrigam territ�rios ind�genas. Muitos se recusam a fazer o cadastramento de fam�lias das aldeias.
Sa�de nas aldeias
O caderno Favela Amaz�nia mostrou, ainda, como crian�as e adultos da etnia ticuna, a maior do Brasil, tamb�m no extremo oeste amazonense, sobrevivem num lix�o de Tabatinga. A falta de emprego e de renda afeta fam�lias ind�genas de todo o Alto Solim�es, que concentra um dos maiores n�meros de etnias do Brasil. O crescimento das cidades, sem planejamento, n�o trouxe ocupa��o para seus moradores. Os �ndios que migram das aldeias para as sedes dos munic�pios n�o conseguem vaga no restrito mercado de trabalho. O drama da pobreza extrema atinge 40% das fam�lias ind�genas em todo o Pa�s, segundo dados do governo.
Outro problema relatado no especial foi o elevado �ndice de criminalidade e de viola��es de direitos humanos nas grandes e m�dias cidades da Amaz�nia. Um levantamento feito pela reportagem indicou que 37,4% da popula��o dos 62 munic�pios mais populosos da Regi�o Norte est�o em �reas de tr�fico de drogas.
Lideran�as e representantes da �rea ind�gena cobram do governo mais investimento na Funai e uma reavalia��o do papel do Minist�rio da Sa�de nas aldeias. S� neste ano, 16 crian�as �ndias de at� 2 anos morreram de diarreia e desnutri��o no Vale do Javari. T�cnicos apresentaram relat�rios que mostram o mau uso do dinheiro repassado. Os relat�rios feitos pelo Distrito Sanit�rio Especial Ind�gena no Javari, da Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena do Minist�rio da Sa�de, n�o apresentam registros de �bitos com detalhes. Profissionais afirmam que as diretrizes de execu��o dos recursos da sa�de levam em conta interesses pol�ticos.