O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira, 9, que espera que a vota��o em sess�o conjunta das duas Casas Legislativas do projeto de lei que revisa a meta fiscal do governo de 2015 "seja diferente" em rela��o ao que ocorreu no ano passado, classificada por ele como "uma batalha". Ele disse ter falado com a presidente da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para agilizar a vota��o no colegiado da altera��o da meta para que ela siga para o plen�rio do Congresso.
A tend�ncia � que a vota��o da proposta ocorra novamente em dezembro, repetindo o que ocorreu em 2014. "O ano passado, votamos a meta em dezembro tamb�m, a redu��o da meta. Foi uma batalha. Esperamos que a batalha legislativa seja diferente este ano", disse.
Questionado sobre o fato de a meta fiscal de 2015 poder chegar a um d�ficit de at� R$ 119,9 bilh�es, Renan defendeu que o or�amento "tem que ser o mais verdadeiro poss�vel". "Esse � um avan�o institucional pelo qual verdadeiramente vamos ter que passar", destacou.
Para o presidente do Congresso, � precisar votar as mat�rias que t�m a ver com o or�amento para dar uma sinaliza��o para 2016. "O or�amento deste ano foi votado em mar�o, mas foi uma estrat�gia para que o Congresso verdadeiramente colaborasse. Precisamos votar este ano (o or�amento de 2016) para sinalizar fortemente com rela��o a 2016", disse.
Renan citou ainda que � preciso votar o Or�amento de 2016 at� o final deste ano. Do contr�rio, afirmou, n�o haver� recesso parlamentar. Segundo ele, � preciso votar todas essas mat�rias or�ament�rias, "porque s�o urgent�ssimas e o Pa�s espera que elas sejam apreciadas".
Repatria��o
O presidente do Senado sinalizou que a Casa poder� retomar o projeto que trata da repatria��o de recursos de brasileiros no exterior n�o-declarados ao Fisco caso os deputados n�o concluam a vota��o da proposta. Diante da press�o do presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se negava a apreciar uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), o governo cedeu e teve que mandar um texto de sua autoria para aprecia��o dos deputados.
Contudo, a contragosto da equipe econ�mica, o texto do governo que est� na C�mara foi desfigurado. O Pal�cio do Planalto tentar� reverter as mudan�as j� feitas pelos deputados em plen�rio e votar a proposta de repatria��o esta semana.
"Estamos na expectativa de que a C�mara conclua a vota��o da repatria��o. Se a C�mara n�o concluir, ser� o caso de conversamos com os l�deres (do Senado) para darmos prosseguimento � tramita��o da mat�ria origin�ria", disse.
Renan lembrou que o projeto de autoria de Randolfe Rodrigues - cujo substitutivo de autoria do l�der do governo na Casa, Delc�dio Amaral (PT-MS), serviu de base para a proposta encaminhada pelo governo � C�mara no dia 10 de setembro - trancou a pauta do Senado ao fim do �ltimo semestre. Segundo ele a C�mara fez uma exig�ncia para que a proposta tramitasse primeiro por l� e o Senado n�o fez nenhuma obje��o.
O presidente do Senado disse que a Casa tem votado "absolutamente tudo" o que foi mandado pelo governo. "Temos feito a nossa parte. Estamos aguardando mat�rias importantes que est�o tramitando na C�mara, como a DRU, a repatria��o de recursos, a CPMF", exemplificou.