O relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de �tica, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), disse nesta ter�a-feira, 10, que se o presidente da Casa antecipar uma defesa pr�via no colegiado, talvez possa mudar a data de entrega de seu relat�rio.
"Se for em cima da quest�o da admissibilidade, vou avaliar. Existe o princ�pio da ampla defesa e eu tenho de avaliar isso para evitar qualquer tipo de nulidade", declarou. Cunha anunciou hoje que seus advogados devem apresentar a defesa pr�via at� a pr�xima segunda-feira, 16.
Nesta segunda-feira, Pinato disse que poder� apresentar o parecer preliminar pela admissibilidade ou n�o do processo at� o in�cio da pr�xima semana, ou seja, antes do prazo final de 10 dias, que acaba em 19 de novembro.
Pinato afirmou que ainda n�o solicitar� documentos � Procuradoria Geral da Rep�blica sobre as investiga��es contra Cunha porque o relat�rio de admissibilidade n�o requer neste momento a inclus�o de provas. Se o relat�rio pela admissibilidade do processo for aprovado no dia 24, Pinato poder� ent�o requerer os documentos em posse da PGR.
O relator evitou comentar a iniciativa de Cunha de apresentar um passaporte antigo aos seus colegas onde constam 37 carimbos de visita ao antigo Zaire na �poca em que ele diz ter feito neg�cios no pa�s africano. A preocupa��o do deputado � evitar coment�rios p�blicos sobre o processo para n�o ser acusado futuramente pelos advogados do peemedebista de prejulgamento.