TJ-RJ mant�m condena��o a Cesar Maia de devolu��o de US$ 2 milh�es � prefeitura

Rio - O Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve uma condena��o a Cesar Maia, que foi prefeito do Rio por duas gest�es (de 1993 a 1996 e de 2001 a 2008) e atualmente � vereador pelo DEM, para que, junto com a funda��o norte-americana que mant�m o Museu Guggenheim, devolva US$ 2 milh�es (cerca de 7,5 milh�es) � prefeitura do Rio.

O valor se refere ao gasto do munic�pio com um contrato, firmado em 2003, que previa a constru��o de uma unidade do Museu Guggenheim no P�er Mau�, na zona portu�ria. A obra n�o chegou a ser realizada, mas um estudo de viabilidade custou US$ 2 milh�es � prefeitura.

A devolu��o desse dinheiro j� havia sido decidida em primeira inst�ncia, pela 9ª Vara da Fazenda P�blica. Sobre a decis�o do TJ-RJ, Maia afirmou que vai recorrer. "O desembargador relator votou pelo arquivamento. Dessa forma, vamos recorrer. Com o voto do relator, o recurso � simplificado. Vale dizer que a decis�o do relator est� baseada em forte jurisprud�ncia a nosso favor", disse o ex-prefeito.