Novo laudo aponta R$ 42 bilh�es de rombo na Petrobras

S�o Paulo- Um novo laudo pericial da Pol�cia Federal aponta que os pagamentos indevidos feitos pela Petrobras, entre 2004 e 2014, para 27 empresas investigadas pela for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, podem atingir a cifra dos R$ 42 bilh�es - at� aqui o n�mero m�ximo estimado era de R$ 20 bilh�es.

O grupo teria sido beneficiado pelo suposto esquema de cartel comandado pelas maiores empreiteiras do Pa�s, que agia em conluio com pol�ticos do PT, PMDB e PP e agentes p�blicos fatiando obras e pagando propina. "Considerando que em ambiente cartelizado a competitividade fica praticamente descartada, estima-se que os percentuais de lucros excessivos aplicados pelas empreiteiras cartelizadas possam ter variado entre o m�nimo de 3%, correspondente aos valores repassados a partidos pol�ticos e aos ex-funcion�rios da Petrobras, podendo chegar a at� 20%", diz texto do laudo.

Os 20% seriam "um porcentual conservadoramente considerado como m�ximo para a majora��o indevida dos lucros decorrentes dos pre�os excessivos, aplicados em ambiente desprovido de livre concorr�ncia", registra o documento do setor t�cnico-cient�fico da Pol�cia Federal, em Curitiba.

Ao todo, o laudo elenca em uma tabela a origem dos pagamentos feitos pela Petrobras para as 27 empresas apontadas como integrantes do cartel, num total de R$ 215,67 bilh�es.

Em cima desse valor, aplicou-se o porcentual m�nimo de desvios, considerando apenas a propina para agentes p�blicos e pol�ticos, e a de 20%. No caso do valor m�nimo considerado, a an�lise pericial aponta desvio de pelo menos R$ 6,42 bilh�es - valor j� lan�ado pela estatal em seu balan�o.

Detalhes

Conclu�do em 26 de outubro, o documento foi anexado aos autos da Lava-Jato na semana passada, no inqu�rito que investiga o papel da Odebrecht no esquema de corrup��o na Petrobras. O valor de R$ 42 bilh�es consta de uma tabela com a "estimativa dos pagamentos indevidos realizados" pela Petrobras. Nela h� detalhamento de valores por empresas do cartel e as estimativas m�nimas e m�ximas de pagamentos excessivos.

Assinado pelos peritos criminais federais Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Braga, a an�lise toma como base os valores lan�ados pela estatal nas demonstra��es financeiras encerradas em dezembro de 2014.

Cartel

Apesar de a Lava-Jato ainda n�o ter entrado na fase de acusa��es sobre cartel, a Pol�cia Federal acredita que as provas obtidas at� aqui servem para apontar a pr�tica. "Os dados analisados at� o momento apontam a forma��o de cartel nos contratos firmados com as empresas listadas acima, por meio do qual teriam sido realizados pagamentos indevidos por parte da Petrobras", diz o laudo. "Tais pagamentos teriam sido viabilizados por meio da majora��o excessiva das margens de lucros das contratantes, em percentuais bem acima daqueles constantes dos Demonstrativos de Forma��o de Pre�os (DFP) apresentados, uma vez que realizados em ambiente cartelizado."

Vest�gios

O documento foi feito dentro do inqu�rito que investiga os executivos da Odebrecht. Sua finalidade foi analisar os vest�gios e evid�ncias materiais relacionados ao Grupo Odebrecht no per�odo compreendido entre 2004 e 2014. Entre os delitos em apura��o est�o organiza��o criminosa, forma��o de cartel, crime contra as licita��es, corrup��o ativa e passiva, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional.

O laudo � o mesmo que apontou pagamentos milion�rios para o Instituto Lula, do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, e para o Instituto FHC, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela Odebrecht.