O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes n�o acredita que o fatiamento do processo e das investiga��es da Opera��o Lava-Jato venha a comprometer o resultado final do trabalho desenvolvido pelo Minist�rio P�blico do Paran� em conjunto com a Pol�cia Federal.
Para o ministro, que se posicionou contr�rio ao desmembramento do processo de investiga��o de corrup��o em obras da Petrobras, a iniciativa acarretar� a necessidade de maior troca de informa��es.
“Eu n�o acredito que haver� comprometimento na qualidade das investiga��es, mas certamente a decis�o exigir� um compartilhamento maior de [de informa��es] entre os ju�zes de Curitiba, de S�o Paulo e do Rio de Janeiro [no caso da Eletronuclear]”, disse Gilmar Mendes.
O ministro do STF fez a ressalva de que, em seu entendimento, o processo deveria ficar com o Minist�rio P�blico de Curitiba. “Eu me posicionei contra [o desmembramento] por entender que n�s dev�amos decidir com base nas normas de conex�o e contin�ncia do C�digo de Processo Penal � luz da nova Lei de Organiza��o Criminosa, mas o tribunal optou por este chamado fatiamento”.
“Eu s� acho que, talvez, diante da complexidade do tema, est� mat�ria devesse ter ficado em Curitiba porque se trata de um mesmo grupo, de uma mesma organiza��o criminosa”, disse.
Sobre uma poss�vel percep��o por parte da sociedade de que algumas decis�es do STF teriam fragilizado a Lava Jato, devido a expectativa muito grande que se criou em cima das investiga��es, Gilmar Mendes considerou normal essa possibilidade.
“N�s tivemos algumas decis�es sobre liberta��es de pessoas [envolvidas no caso], mas que s�o normais, uma vez que houve as instru��es processuais e a� � bastante natural que o STF conceda o habeas corpus. H� teorias conspirat�rias, mas isso � normal”, admitiu.
As declara��es do ministro Gilmar Mendes foram dadas do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro onde ministros do STF e do Superior Tribunal de Justi�a participaram hoje do encontro que discute Protagonismo Judicial, Seguran�a Jur�dica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incertezas.
Com Ag�ncia Brasil