C�mara aprova cria��o de plano para reduzir mortes no tr�nsito

A Comiss�o de Via��o e Transportes da C�mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a cria��o do Plano Nacional de Redu��o de Mortes e Les�es no Tr�nsito (Pnatrans). O objetivo da proposta, de autoria do deputado Paulo Folett0 (PSB-ES) e do ex-deputado Beto Albuquerque, � reduzir � metade, no prazo de dez anos, o �ndice nacional de mortos em acidentes de tr�nsito no Pa�s.

O projeto (PL 8272/14) determina que as pol�ticas p�blicas do Sistema Nacional de Tr�nsito referentes � seguran�a dever�o voltar-se prioritariamente ao cumprimento de metas anuais de redu��o no n�mero de mortes no tr�nsito. O plano dever� ser elaborado em conjunto pelos �rg�os de sa�de, tr�nsito, transportes e justi�a.

O texto acrescenta dispositivos ao C�digo de Tr�nsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e tamb�m determina que a atua��o dos integrantes do Sistema Nacional de Tr�nsito dever� priorizar o cumprimento de metas anuais de redu��o de mortes por grupo de ve�culos e por grupo de habitantes, ambos apurados por estado e por ano.

De acordo com o projeto, as metas dever�o ser fixadas pelo Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) para cada um dos estados e o Distrito Federal, por meio de propostas dos conselhos Estaduais de Tr�nsito (Cetrans) e do Conselho de Tr�nsito do Distrito Federal (Contrandife).

Com Ag�ncia C�mara