Os deputados estaduais mineiros perderam nessa quinta-feira (12) mais uma oportunidade de aprovar uma regra que obrigue a Casa a descontar o sal�rio dos parlamentares que faltarem �s sess�es de vota��o. A press�o dos contr�rios na Assembleia falou mais alto e, com 48 votos, foi aprovada, em segundo turno, a reforma do regimento interno do Legislativo sem que o assunto nem mesmo voltasse a constar do projeto. No lugar da emenda que voltaria a ser apreciada, houve um acordo verbal de que a presid�ncia vai avaliar a presen�a dos parlamentares.
Na quinta-feira, os parlamentares derrotaram por 32 votos a 17 uma emenda que estabelecia expressamente que aqueles que faltassem teriam o dia descontado. Na ocasi�o, o vice-presidente da Casa, Hely Tarquinio (PV) e o deputado Sargento Rodrigues (PDT) afirmaram que a emenda seria reformulada para voltar a vota��o, o que n�o se confirmou nessa quinta-feira. “A press�o para n�o expor os deputados foi grande e a emenda n�o foi aceita. O presidente Adalclever Lopes fez conosco o compromisso de que nos tr�s primeiros meses do ano que vem vai reunir o col�gio de l�deres para apresentar um balan�o das faltas e, se necess�rio, tomar as medidas cab�veis”, afirmou Rodrigues.
O deputado, por�m, disse duvidar que os faltosos sejam encaminhados ao Conselho de �tica e muito menos que venham a receber o sal�rio proporcional aos dias trabalhados. “Disse ao presidente que respeito as afirma��es dele, mas n�o acredito que isso v� resolver. Tenho 17 anos de mandato, esse � sexto presidente da Casa neste per�odo, e nunca ningu�m cortou o ponto de deputado. Desconhe�o registro de que isso tenha ocorrido algum dia na Assembleia”, afirmou.
Conforme mostrou o Estado de Minas, somente em outubro a medida geraria uma economia de R$ 369.704,85 aos cofres p�blicos. Foram 438 faltas registradas nas 13 reuni�es ordin�rias de plen�rio no per�odo. Na vota��o de segundo turno nessa quinta-feira do projeto do regimento, 48 parlamentares estavam presentes. Ou seja, pela regra, 29 estariam sujeitos ao desconto no contracheque.
O secret�rio da Mesa, Alencar da Silveira Jr. (PDT), afirmou que o assunto n�o voltou a discuss�o porque a emenda de primeiro turno havia sido rejeitada. Al�m disso, segundo ele, o corte de ponto j� est� previsto no regimento. O artigo 65 diz que o pagamento ser� correspondente ao comparecimento efetivo do deputado nas reuni�es e � participa��o nas vota��es. Para ele, a emenda do corte de ponto poderia virar arma nas m�os de advers�rios pol�ticos. Outro argumento do pedetista para deixar tudo como est� � que a regra prejudicaria a oposi��o. “Como fazer obstru��o se a gente tiver o ponto cortado se n�o votar? N�o entendo como fazer um neg�cio desses para beneficiar a situa��o”, afirmou, alfinetando o colega de bancada.
A resolu��o aprovada deu � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a o car�ter terminativo, quando o parecer for pela inconstitucionalidade. Tamb�m estabeleceu que as propostas de emenda � Constitui��o passar�o por ela. Para acabar com a corrida ao protocolo no in�cio de legislaturas, a resolu��o acaba com a transfer�ncia de autoria dos projetos para o parlamentar que desarquivar os textos de colegas que n�o se reelegeram. Tamb�m acaba com o arquivamento autom�tico daqueles que foram eleitos para mais um mandato.