Lewandowski v� golpe institucional contra Dilma

Bras�lia, 14 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, fez ontem cr�ticas indiretas aos movimentos que defendem a��es favor�veis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff do poder. Sem citar o nome da petista, Lewandowski disse que o Pa�s precisa resistir mais tr�s anos para que n�o caia no que chamou de "golpe institucional".

Dilma �, segundo pesquisas recentes, a presidente da Rep�blica com o menor �ndice de popularidade das �ltimas tr�s d�cadas e tamb�m alvo de uma s�rie de pedidos de impeachment na C�mara dos Deputados.

"Temos de ter a paci�ncia de aguentar mais tr�s anos sem nenhum golpe institucional. Esses tr�s anos (se houvesse um golpe) poderiam cobrar o pre�o de uma volta ao passado tenebroso de 30 anos atr�s", afirmou o presidente do STF durante uma palestra concedida a estudantes de Direito em uma faculdade localizada na zona oeste da cidade de S�o Paulo. "Devemos ir devagar com o andor."

O ministro foi nomeado para o STF em 2006, pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva. No Supremo, Lewandowski foi o revisor do processo do mensal�o e, em 2012, se notabilizou em debates com o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa, quando o caso foi julgado.

Ontem, em seu discurso de pouco mais de uma hora, Lewandowski enalteceu a postura das institui��es diante das a��es contra Dilma, que funcionariam, segundo ele, como uma esp�cie de "cortina de fuma�a".

Estou convencido de que as institui��es est�o reagindo bem. N�o est�o se deixando contaminar por essa cortina de fuma�a que est� sendo lan�ada nos olhos de muitos brasileiros", afirmou o ministro. "O Supremo Tribunal Federal est� atento tamb�m, n�o est� se deixando envolver emocionalmente por esses percal�os que estamos vivendo. E, insisto, esses percal�os s�o passageiros."

Pouco antes, Lewandowski minimizou a crise pol�tico-econ�mica que assola o Pa�s. Para ele, h� uma "crise artificial" alimentada pelos meios de comunica��o brasileiros e internacionais. "O Pa�s est� funcionando. H� uma crise, a meu ver artificial. � claro que h� uma crise. Mas � uma crise de confian�a. Tamb�m, de certa maneira, insuflada diariamente pela m�dia. H� um des�nimo por parte dos investidores nacionais", disse o presidente do STF.

Congresso. Quando se referiu � atua��o do Congresso Nacional, por outro lado, Lewandowski fez ataques diretos. Segundo o presidente do STF, o Legislativo est� deixando de cumprir suas fun��es para se dedicar a "investiga��es amadoras". O ministro fazia refer�ncia �s atribui��es das comiss�es parlamentares de inqu�rito que s�o instaladas na C�mara e no Senado com o objetivo de apurar eventuais esquemas de corrup��o. Para o presidente do Supremo, "investigar � para profissional".

As cr�ticas de Lewandowski ao Congresso foram feitas enquanto ele elogiava a decis�o tomada anteontem pela Corte de suspender as doa��es ocultas de campanha. "Essa ideia de separa��o t�o absoluta de Poderes, hoje, n�o sei se ainda vigora. Sobretudo no momento que o STF tem um protagonismo um tanto quanto maior resolvendo quest�es tais como essa de anteontem. � mat�ria pr�pria do Congresso Nacional, mas que o Congresso Nacional hoje n�o tem como resolver", disse Lewandowski.

"O Congresso deixou de lado a sua fun��o legislativa e passou a exercer uma fun��o investigativa. In�meras CPIs correndo, substituindo o Minist�rio P�blico, a Pol�cia Federal e o pr�prio Judici�rio, fazendo aquilo que eles n�o sabem fazer e deixando de fazer aquilo que eles sabem fazer de melhor, que � legislar. Investigar � para profissional, n�o � para amador."

Doa��es eleitorais

Ministros do STF decidiram anteontem suspender as doa��es ocultas. Eles determinaram que os repasses eleitorais de pessoas f�sicas a partidos e transferidos para candidatos precisam ser identificados. Com a decis�o de car�ter liminar, a Corte suspendeu o trecho da lei de minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso, que permitia doa��es sem a demonstra��o da origem dos recursos. A lei da minirreforma eleitoral foi sancionada em 29 de setembro por Dilma.

A A��o Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que argumentou que o trecho da nova lei da minirreforma eleitoral violava "o princ�pio da transpar�ncia e o princ�pio da moralidade, e favorece, ademais, a corrup��o, dificultando o rastreamento das doa��es eleitorais". A decis�o do STF ainda � provis�ria, j� que os ministros ainda n�o discutiram o m�rito.

Para Lewandowski, a determina��o de anteontem vai tornar a express�o do voto popular "livre de interfer�ncias esp�rias"."Temos de ter a paci�ncia de aguentar mais tr�s anos sem nenhum golpe institucional. Esses tr�s anos (se houvesse um 'golpe') poderiam cobrar o pre�o de uma volta ao passado tenebroso de 30 anos atr�s".